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Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional


DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2018:

Tema
ICMS VERDE COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE INTRA-FEDERATIVA”
Aluno:
Bernardo Mendonça Nóbrega
Orientadora:
Profª. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu

Tema
A EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA DECISÃO JUDICIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DEBATE DE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER
Aluno:
Geraldo Neves Leite
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema
O DIREITO À SAÚDE E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
Aluna:
Heloisa Sami Daou
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema
O IRDR COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA
: A PROTEÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DA ADEQUADA REPRESENTAÇÃO
Aluno:
André  Beckmann de Castro Menezes
Orientador:
Prof. Dr.José Henrique Mouta Araújo

Tema 
A JUSTIÇA É EFICIENTE?
DISCUTINDO A ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA) NA AVALIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS
Aluna:
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
Orientadora: 
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema 
PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, ATIVISMO JUDICIAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA.

Aluno:
Thiago Alves Feio
Orientadora:
Profa. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2017:

Tema: 
OS SINDICATOS NO BRASIL E O MODELO DE DEMOCRACIA AMPLIADA
Aluno: 
Felipe Prata Mendes
Orientadora: 
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
ENTRAVES JURÍDICOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL NO ESTADO DO PARÁ: LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA PARAENSE
Aluno: 
Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo
Orientadora: 
Prof.ª Dr.ª Luciana Costa da Fonseca.

Tema: 
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES INFRATORES DO ESTADO DO PARÁ E A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA
Aluno: 
Glaucia Kelly Cuesta da Silva
Orientador: 
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho.

Tema:
 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA
Aluna:
Adriana Luna Cardoso
Orientadora:
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca

Tema:
 O PODER JUDICIÁRIO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Aluno:
Elaine Cristina Lopes Barros
Orientadora:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias.

Tema
O NOMINALISMO E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: GENEALOGIA DA GENERALIZAÇÃO DE VALORES DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno:
Braulio Marques Rodrigues
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema
O DIREITO À SAÚDE E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 DIANTE DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE
Aluno:
José Antonio de Oliveira Alves
Orientador:
Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos

Tema
 DESENVOLVIMENTO RURAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL E A PRONAF-ECO DENDÊ: REFLEXÕES SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIODIESEL E A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇÚ
Aluno:
Ricardo Thomaz Santos
Orientador:
Profª Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema
O CONTROLE JUDICIAL DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UM NOVO PADRÃO DE RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
Aluno:
Felipe Portella Neves
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema
 MICROCRÉDITO E COMBATE À POBREZA: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER
Aluno:
WHALASY DA SILVA LAMEIRA
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

 

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2016:

Tema: 
O SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E OS DESAFIOS PARA UMA TUTELA JURÍDICO-ECONÔMICA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI
Aluno: 
Felipe Guimarães de Oliveira
Orientadora: 
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: A ALTERNATIVA TEÓRICA DO HUMANISMO LATINO EM FRANCISCO DE VITÓRIA
Aluno: 
Hiago Mendes Guimarães
Orientador: 
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões.

Tema: 
ICMS VERDE: UM ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE SEUS INDICADORES À SUSTENTABILIDADE AMAZÔNICA
Aluno: 
Luciano Cavalcante de Souza Ferreira
Orientadora: 
Profa. Dra. Lise Vieira da CostaTupiassu
Co-Orientador: 
Dr. Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

Tema: 
O CULTIVO DO DENDÊ NA EMPRESA AGROPALMA: TRABALHO DEGRADANTE E PRECARIZADO
Aluno: 
Heleni Castro Lavareda Correa
Orientadora: 
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema:
A PRESENÇA DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA COMO POLITICA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA PARAENSE: OS MUNICIPIOS DE OBIDOS E SÃO FELIX DO XINGU ”,
Aluna:
Milene da Conceição Moutinho da Cruz
Orientadora:
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
A BUROCRACIA PREVIDENCIÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLITICA PÚBLICA NO BRASIL,
Aluno:
Allan Gomes Moreira
Orientador:
 Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões .

Tema: 
O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DO PARÁ
Aluna:
Danielle Fonseca da Silva
Orientadora:
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema:
ANALISE COMPARATIVA SOB A PESPECTIVA DE GADAMER DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOCASO RAPOSA SERRA DO SOL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MAYAGNA AWASTINNI: DIREITO AO ACESSO ÀS TERRAS INDIGENAS
Aluna:
Elaine Freitas Fernandes Ferreira
Orientadora: 
Profª. Dra. Juliana Rodrigues Freitas

Tema: 
TAXAS VERDES: ENTRE JUSTIÇA FISCAL E JUSTIÇA AMBIENTAL
Aluno:
Felipe Garcia Lisboa Borges
Orientadora: 
Profª. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Tema: 
A monocultura do dendê no estado do pará: integração da agricultura familiar ou uma FORMA MODERNA DE ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA?
Aluno:
Prudêncio Hilário Serra Neto
Orientadora: 
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
DIREITOS PARA ALIENÍGENAS SEXUAIS: UM ESTUDO SOBRE A LÓGICA DE PODER E A VERDADE PRODUZIDA SOBRE A SEXUALIDADE NO CAMPO JURÍDICO
Aluno:
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Orientadora: 
Profª. Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2015:

Tema:
A PERICULOSIDADE PARA A IMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E CESSAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: um estudo empírico no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará - HCTP.
Aluno:
Thais Souza Barroso
Orientadora:
Profª. Dra. Ana Christina Borges Leal Darwich.

Tema:
A OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO MÉDICO EM SUA RELAÇÃO COM O PACIENTE.
Aluno:
Adilon Passinho Koury
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex Simões.

Tema:
A DOSIMETRIA DA MULTA FISCAL NO ICMS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – Um Modelo ao Estado do Pará.
Aluno:
Simone Cruz Nobre
Orientadora:
Profª. Dra. Lise Tupiassú-Merlin.

Tema:
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS INTERLOCUTÓRIAS NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM DO PARÁ.
Aluno:
Marco Antonio Lobo Castelo Branco
Orientadora:
Profª Drª.Juliana Rodrigues Freitas.

Tema:
A COOPERAÇÃO FEDERATIVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO, PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL E DOS EDUCADORES.
Aluno:
Fernando Rocha Palácios
Orientadora:
Profª. Drª. Patricia Kristiana Blagitz Cichovski

Tema:
MOBILIDADE URBANA E FEDERALISMO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Aluna:
Carla Blanco Rendeiro
Orientadora:
Profª. Dr. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski

Tema:
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Aluno:
Lorena Mesquita Silva Viana
Orientadora:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2014:

Tema:
O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ: O REDESENHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) E A SUA EFETIVIDADE.
Aluno:
Marcella Regina Gruppi Rodrigues
Orientadora:
Prof.ª Dr.ª Suzy Cavalcante Koury.

Tema:
A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE GEORREFERENCIADA E CIRCUNSTANCIALIZADA NO PROJETO DA MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA DE TIRIYÓS-PA.
Aluno:
Fabricio do Prado Nunes
Orientadora:
Profª Drª Luciana Costa da Fonseca.

Tema:
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE OS ORÇAMENTOS DO ESTADO.
Aluno:
Hélio Rubens Pinho Pereira
Orientador:
Profº. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos.

Tema:
IGUALDADE FORMAL E SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES COLETIVAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM ESTUDO DE CASOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ.
Aluno:
Leonardo Fadul Pereira
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.

Tema:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DE TEMPESTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM BUSCA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
Aluno:
Bernardo Augusto Da Costa Pereira
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.

Tema:
A PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Aluno:
Maria Leopoldina Coutinho da Silva Ribeiro
Orientadora:
Profª Drª Luciana Costa da Fonseca.

Tema:
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Aluno:
Krystima Karem Oliveira Chaves
Orientadora:
Prof.ª Dr.ª Suzy Cavalcante Koury.

Tema:
A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Aluno:
Dayanne Brenna Campos dos Santos Cardoso
Orientadora:
Profª Drª Lise Vieira da Costa Tupiassu-Merlin.

Tema:
ICMS ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS ESTADOS DE RONDÔNIA, TOCANTINS, CEARÁ E PARÁ.
Aluno:
Adriano Carvalho Oliveira
Orientadora:
Prof.ª Dr.ª Lise Vieira da Costa Tupiassu-Merlin.

Tema:
DEBAIXO DA LONA PRETA:MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E SUBCIDADANIA EM DISCURSOS JUDICIAIS.
Aluno:
Yudice Randol Andrade Nascimento
Orientadora:
Ana Christina Darwich

Tema:
A DESSUBJETIVAÇÃO TERAPÊUTICA: UM ESTUDO DO DISPOSITIVO CRIMINAL-PUNITIVO DOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL.
Aluno:
Farah de Sousa Malcher
Orientadora:
Barbara Veloso Dias

Tema:
TERRITORIALIZAÇÃO ÉTNICA: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PLURAL DOS QUILOMBOLAS.
Aluno:
Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins
Orientadora:
Eliane Cristina Moreira

Tema:
O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL:UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.
Aluno:
Eduardo Neves Lima Filho
Orientador:
Jean Carlos Dias

Tema:
O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO” DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOFUNDAMENTAL N° 132-STF
Aluna:
Karen Richardson Rocha
Orientador:
Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
ÁGUA: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL MULTIDIMENSIONAL.
Aluno:
Felipe da Silva Dias
Orientadora:
Profª. Drª. Luciana Costa da Fonseca.