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Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

GRADE CURRICULAR

As disciplinas são de três naturezas: obrigatórias, básicas e específicas da linha de pesquisa. A estrutura criada permite uma formação que contempla, por um lado, o desenvolvimento de um conjunto comum de leituras, quer dizer, de uma sólida base conceitual e, por outro, também permite que o aluno se especialize de acordo com os seus interesses nos 'grandes' temas. Os temas por sua vez são trabalhados pelos projetos de pesquisa dos professores, já em andamento.

Área de Concentração: Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional.

Linhas de Pesquisa:

1) Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos.
2) Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional.

   
1 crédito= 15 horas-aulas. Todas as disciplinas com 3 créditos

 

ESTRUTURA

I - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

1. Teoria das Políticas Públicas   
2. Metodologia da Pesquisa Jurídica   
3. Pensamento Jurídico Contemporâneo   

II - DISCIPLINAS BÁSICAS - aluno escolhe 2 de 5

4. Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica   
5. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito   
6. Modelos de democracia   
7. Teorias da justiça e perspectivas sobre o desenvolvimento   
8. Teoria e concretização dos direitos fundamentais   

III - DISCIPLINAS ESPECÍFICAS (aluno escolhe 3 da sua linha e 1 da outra)

Linha 1: Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos;
9. Violência urbana, cidadania e acesso a justiça e a realidade amazônica   
10. Sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos   
11. Ações de defesa dos direitos fundamentais no contexto regional   
12. Direito econômico e direitos humanos: desenvolvimento e globalização   
13. Direitos fundamentais, tributação e desenvolvimento regional   
14. Seminários Jurídicos Avançados de Direitos Humanos;   

Linha 2: Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional   
15. Direito, Políticas Públicas e Proteção do Meio Ambiente   
16. Desenvolvimento econômico sustentável e tributação ambiental   
17. Desenvolvimento Sustentável na Amazônia   
18. Direito ao Desenvolvimento e Constituição   
19. Seminários Jurídicos Avançados II   

DISCIPLINAS
Direitos Fundamentais, Tributação e Desenvolvimento regional.

Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3
Disciplina: Direitos Fundamentais, Tributação e Desenvolvimento regional.
Linha de pesquisa: Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos (o aluno cursa 3 disciplinas da sua linha de pesquisa - dentre seis existentes - e uma da outra linha de pesquisa)

Ementa:
Democracia e Tributação. O Estado como mediador das desigualdades regionais. Atividade Financeira do Estado e desenvolvimento: o modelo federativo brasileiro. Assimetrias na repartição de receitas tributárias e a região amazônica. Os grandes projetos na Amazônia:
financiamento, tributação e sustentabilidade. O modelo exportador amazônico e tributação. Gestão de recursos naturais, financiamento e políticas de desenvolvimento na Amazônia.

Bibliografia:
BECKER, Bertha K. et al. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
CAMPOS, Amini Haddad (Coord.). Constituição, democracia e desenvolvimento, com direitos humanos e justiça. Curitiba: Juruá, 2009.
CLEMENTE, Ademir; HIGACHI, Hermes Y. Economia e desenvolvimento regional. São Paulo: Atlas, 2000.
DATHEIN, Ricardo (Org.). Desenvolvimento econômico brasileiro: contribuições sobre o período pós-1990. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2008.
DINIZ, Eli (Org.). Globalização, estado e desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.
FLEURY, Sonia (Org.). Democracia, descentralização e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006.
FOLMANN, Melissa (Coord.). Tributação e direitos fundamentais: propostas de efetividade. Curitiba: Juruá, 2006.
FURTADO, Celso. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 5. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.
GRECO, Marco Aurélio (Coord.). Solidariedade social e tributação. São Paulo: Dialética, 2008.
GRECO, Marco Aurélio. Dinâmica da tributação: uma visão funcional. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; POHLMANN, Marcelo Coletto. Tributação e política tributária: uma abordagem interdisciplinar. São Paulo: Atlas,2006.
LOPES, A. Simões. Desenvolvimento regional: problemática, teoria, modelos. 5. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.
MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2006.
MANCUSO, Wagner Pralon (Org.). Estado, empresariado e desenvolvimento no Brasil: novas teorias, novas trajetórias. São Paulo: Ed. de Cultura, 2010.
MATTOS, João Metello de. Desenvolvimento regional: uma resposta às crises. Bauru, SP: Ed. da Universidade do Sagrado Coração, 2001.
MAWHINNEY, Mark. Desenvolvimento sustentável: uma introdução ao debate ecológico. São Paulo: Loyola, 2005.
NOGUEIRA, Alberto. Globalização, regionalizações e tributação: a nova matriz mundial. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
PONTES, Helenilson Cunha. Ensaios de direito tributário. São Paulo: MP Ed., 2005.
______. Ensaios de direito tributário. São Paulo: MP Ed., 2008. v. 2.
______. O Princípio da proporcionalidade e o direito tributário. São Paulo: Dialética, 2000.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.
SCAFF, Fernando Facury (Org.). Constitucionalismo, tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
SCAFF, Fernando Facury; MAUÉS, Antonio G. Moreira. Justiça constitucional e tributação. São Paulo: Dialética, 2005.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento regional. São Paulo: Atlas, 2009.
TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implantação do direito ao meio ambiente saudável. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
ZHOURI, Andréa (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

 

Teoria das Políticas Públicas

Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Área(s) de Concentração:
Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
Carga Horária: 45
Créditos: 3
Disciplina obrigatória (o aluno cursa as três existentes)

Ementa:
O uso de instrumentos jurídicos para realização de políticas públicas. O marco teórico do discurso sobre a 'governabilidade'. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação, implementação e controle de políticas públicas. Epistemologia das políticas públicas. Estado de Bem Estar, Cidadania e Desenvolvimento Econômico. O processo, a estrutura e o contexto de implementação das Políticas Públicas. Avaliação dos condicionantes e dos efeitos das Políticas Públicas. Estudos de caso de sucesso e de fracasso no desenvolvimento regional

Bibliografia:
BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões para um conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de projetos sociais. Petrópolis: Vozes, 2008.
GOODIN, Robert E. The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford: Oxford University Press, 2008.
HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org.). Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2010.
JANNUZZI, P. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações para formulação e avaliação de políticas públicas,elaboração de estudos socioeconômicos. Campinas: Alínea, 2009.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro:FIOCRUZ, 2010.
PASSEROM, Jean-Claude. O raciocínio sociológico: o espaço não-popperiano do raciocínio natural. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
PIERSON, Paul. Dismantling the welfare state?: reagan, thatcher, and the politics of retrenchment. New York: Cambridge University Press,2007.
SABATIER, Paul A. (Ed.). Theories of the policy process. 2nd. ed. Boulder, Colo.: Westview Press, c2007.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
STONE, Deborah A. Policy paradox: the art of political decision making. New York: Norton, c2002.
THEODOULOU, Stella Z.; CAHN, Matthew A (Ed.). Public policy: the essential readings. Englewood Cliffs, N. J.: Prentice Hall, c1995.

 

Desenvolvimento econômico sustentável e tributação ambiental


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3
Disciplina: Desenvolvimento econômico sustentável e tributação ambiental
Disciplina da linha de pesquisa Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional (o aluno cursa três disciplinas, de seis existentes e uma da outra linha de pesquisa)

Ementa:
Desenvolvimento econômico sustentável: conceitos. Noções de economia do meio ambiente: bens públicos, externalidades, intervenção do Estado, atuação do mercado. O princípio do poluidor-pagador. Por que utilizar tributos para a proteção ambiental. Tipologia dos instrumentos econômicos e tributários de proteção ambiental. Reforma fiscal ecológica e duplo dividendo. Panorama internacional dos acordos e das políticas eco-fiscais. A tributação ambiental no Brasil: análise e perspectivas. Desenvolvimento sustentável amazônico a partir de instrumentos econômico-tributários.

Bibliografia:
ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente. Coimbra: Coimbra Ed., 1997.
BUÑUEL GONZÁLEZ, Miguel (Dir.). Tributación medioambiental: teoría, práctica y propuestas. Madrid: Civitas, 2004.
CAVALIERE, Alberto et al. (Org.). Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2006. v. 3.
CHALIFOUR, Nathalie et al. (Org.). Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2008. v. 5.
COTTRELL, Jacqueline et al. (Org.). Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2009. v. 6.
DEKETELAERE, Kurt et al. (Org.). Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2009. v. 7.
______. Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2006. v. 2.
______. Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2007. v. 4.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
GARCIA, M. D. G. Direito das políticas públicas. Coimbra: Almedina, 2009.
______. O lugar do direito na proteção do ambiente. Coimbra: Almedina, 2007.
GARCÍA-TORRES FERNÁNDEZ, Ma. Jesús. Análisis de la protección tributaria del medio ambiente. Pamplona: Aranzadi, 2011.
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. The cost of rights: why liberty depends on taxes. New York: W. W. Norton, 2000.
THE INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT. Environmental fiscal reform: what should be done and how to achieve it. Washington, DC: WORLD BANK, 2005. Disponível em:
<http://siteresources.worldbank.org/INTRANETENVIRONMENT/Publications/20712869/EnvFiscalReform.pdf>.
LÓPEZ GORDO, José Francisco. Medio ambiente comunitario y protocolo de Kioto. Madrid: La Ley Actualidad, 2008.
MILNE, Janet et al. (Org.). Critical issues in environmental taxation. Oxford: Oxford University Press, 2008. v. 1.
MOOIJ, Ruud A. de. Environmental taxation and the double dividend. Netherlands: Elsevier, 2000.
NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneo. Coimbra: Almedina, 1998.
NUNES, Cleucio Santos. Direito tributário e meio ambiente. São Paulo: Dialética, 2005.
OLIVEIRA, José Marcos Domingues. Direito tributário e meio ambiente. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DE DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUES. La réforme fiscale écologique axée sur la réduction de la pauvreté. Paris: OCDE, 2005. Disponível em: <http://www.oecd.org/dataoecd/32/32/35050955.pdf>.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. Environmentally related taxes in OECD countries: issues and strategies. Paris: OECD, 2001. Disponível em:
<http://www.peblds.org/files/Publications/OECD/OECD_Environmentally_Related_Taxes.pdf>.
______. Implementation strategies for environmental taxes. Paris: OCDE, 1996.
______. Taxation, innovation and the environment. Paris: OCDE, 2010.
______. The political economy of environmentally related taxes. Paris: OCDE, 2006.
PIGOU, Arthur Cecil. The economics of welfare. Memphis, Tennessee: General Books, 2010.
PRIETO, Luis María Cazorla (Dir.). Tratado de tributación medioambiental. Pamplona: Aranzadi, 2008.
ROSEMBUJ GONZÁLEZ-CAPITEL, Flavia. El precio del aire. Barcelona: El Fisco, 2005.
SANZ RUBIALES, Iñigo (Dir.). El mercado de derechos a contaminar: re&#769;gimen juri&#769;dico-pu&#769;blico del mercado comunitario de derechos de emisio&#769;n en Espan&#771;a. Valladolid: Lex Nova, 2007.
SCAFF, Fernando Facury (Coord.). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009.
SERRANO ANTÓN, Fernando (Org.). Tributación ambiental y haciendas locales. Madrid: Civitas, 2011.
SNAPE, J.; DE SOUZA, J. Environmental taxation law: policy, contexts, and practice. Aldershot: Ashgate, 2006.
SOARES, C. D. O direito fiscal do ambiente. Coimbra: Almedina, 2003.
______. O imposto ambiental. Coimbra: Almedina, 2002.
______. O imposto ecológico: contributo para o estudo dos instrumentos económicos de defesa do ambiente, Coimbra, Coimbra Editora, 2001.
SOARES, Claudia Dias et al. (Ed.). Critical issues in environmental taxation: international and comparative perspectives. New York: Oxford University Press, 2010. v. 8.
TÔRRES, Heleno Taveira (Org.). Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005.
TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implantação do direito ao meio ambiente saudável. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
YABAR STERLING, A.; MOLINA, P. M. H. (Org.). La protección fiscal del medio ambiente. Madrid: Marcial Pons, 2002.

Desenvolvimento Sustentável e Amazônia


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Desenvolvimento Sustentável e Amazônia: aspectos históricos, econômicos e políticos.
Linha de Pesquisa: Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Trata-se de Disciplina Específica (aluno escolhe três disciplinas da sua linha de pesquisa e uma disciplina da outra linha).

Ementa:
Cenários da Proteção Ambiental: O Estado de Direito Ambiental e a Sociedade do Risco; cenário nacional e internacional da proteção ambiental a questão ambiental na Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: a questão do desenvolvimento sustentável; função socioambiental da propriedade; o licenciamento ambiental. Biodireito e Biopolítica: aspectos gerais; Sociologia das Ausências e das Emergências e sua relação com a implementação do Direito Ambiental. Meio Ambiente e Novas Tecnologias (Biotecnologias); biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais e propriedade intelectual; Nanotecnologia e a sua relação com o desenvolvimento amazônico.

Bibliografia:
BELAS, Carla Arouca; MOREIRA, Eliane; BARROS, Benedita (Org.). Anais do Seminário Saber Local/Interesse Global: propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia. Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi: CESUPA, 2005. Seminário realizado em Belém, 10-12 set. 2003.
CANOTILHO, Joaquim Gomes; MORATO LEITE, José Rubens. Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
CASTRO, Edna; PINTON, Florence. Faces do Trópico Úmido: conceitos e questões sobre desenvolvimento e meio ambiente. Belém: CEJUP,1997.
CAVALCANTI, Clóvis. Breve introdução à economia da sustentabilidade. In. CAVALCANTI, Clóvis (Org.). Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 2009.
CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade da economia: paradigmas alternativos de realização econômica. CAVALCANTI, Clóvis (Org.).
Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez, 2009.
FERNANDES, Marcionila; GUERRA, Lemuel (Org.). Contra-discurso do desenvolvimento sustentável. Belém: UFPA/UNAMAZ, 2006.
KISHI, Sandra Akemi Shimada; KLEBA, John Bernhard (Coord.). Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais: direito, política e sociedade. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
LE PRESTE, Philippe. Ecopolítica internacional. 2. ed. São Paulo: Ed. SENAC, 2005.
LEITE, José Rubens Morato; FAGUNDÉZ, Paulo Roney Ávila (Org.) Aspectos destacados da lei de biossegurança na sociedade do risco. Florianópolis: Conceito, 2008.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo, Ed. Empório do Livro, 2009.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: estado, homem, natureza. Belém: CEJUP, 2004.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Amazônia: história e análise de problemas (do período da borracha aos dias atuais). Belém: CEJUP, 2002. v. 1.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. Estado, bandidos e heróis: utopia e luta na Amazônia. Belém: CEJUP, 2001.
MARTINEZ ALIER. Joan. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2009.
PÁDUA, José Augusto. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002.
SANTILLI, Juliana. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. São Paulo: Peirópolis, 2009.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2006.
SEMINÁRIO PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATRIMÔNIO CULTURAL, 2004, Belém. Anais... Belém: Museu Paraense Emilio Goeldi: CESUPA, 2005. Inclui 1 CD-Rom.
VARELLA, Marcelo Dias; PLATIAU, Ana Flávia Barros (Org.). Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

Direito ao Desenvolvimento e Constituição


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Direito ao Desenvolvimento e Constituição.
Linha de pesquisa: Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional.
Trata-se de Disciplina Específica (aluno escolhe três disciplinas da sua linha de pesquisa e uma disciplina da outra linha).

Ementa:
O Direito ao Desenvolvimento como um direito humano inalienável. Critérios comparativos do desenvolvimento. Desenvolvimento econômico, social, cultural e político: manifestações constitucionais. Há um modelo constitucional de desenvolvimento?
O direito ao desenvolvimento e as desigualdades regionais: tratamento constitucional e a realidade brasileira e amazônica. O desenvolvimento e a elaboração das políticas públicas na Constituição Federal de 1988. O desenvolvimento como padrão para decisões em casos difíceis de fundo constitucional. Desenvolvimento regional e Globalização.

Bibliografia:
BARRAL, Welber (Org). Direito e desenvolvimento: análise da ordem jurídica brasileira sob a ótica do desenvolvimento. São Paulo: Singular, 2005.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. O Direito ao desenvolvimento como direito humano. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte: UFMG, n. 81, p. 91-117, jul. 1995.
CASTRO, Ana Célia et al. (Org.). Brasil em Desenvolvimento 1: economia, tecnologia e competitividade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. v. 1.
DELGADO, Ana Paula. O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
EVANS, Malcom David (Ed.). International law. 3.ed. New York: Oxford University Press, 2010.
FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3.ed. rev. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
______. Teoria e política do desenvolvimento econômico. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
GIDDENS, Anthony. A terceira via e seus críticos. Rio de Janeiro: Record, 2001.
______. A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social democracia. Rio de Janeiro: Record, 2000.
MCMICHAEL, Philip. Development and social change: a global perspective. 4. ed. Califórnia, Londres: SAGE Publications. 2008.
PEET, Richard; HARWICK, Elaine. Theories of development: contentions, arguments, alternatives. 2. ed. New York: The Guilford Press,
2009.
PEREIRA, Antonio Celso Alves. O direito ao desenvolvimento no contexto dos direitos humanos. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Brasília: Universidade de Brasília, n. 77/78, 1992.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Desenvolvimento e crise no Brasil: história, economia e política de Getúlio Vargas a Lula. São Paulo: Ed. 34, 2003.
PIETERSE, Jan Nederveen. Development theory: deconstructions/reconstructions. 2. ed. London: SAGE, 2010.
RIST, Gilbert. The history of development: from western origins to global fait. 3. ed. India: Academic Foundation, 2009.
SÉGUIN, Elida (Org.). O direito do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Direito ao desenvolvimento. São Paulo: Método, 2004.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel; BINENBOJM, Gustavo. (Coord.). Vinte anos da constituição federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
STIGLITZ, Joseph. A globalização e seus malefícios: a promessa não cumprida de benefícios globais. 4. ed. Belo Horizonte: Ed. Futura, 2003.
VALENCIA, Adrián Sotelo. Teoria da dependência e desenvolvimento do capitalismo na América Latina. São Paulo: Praxis, 2008.

Direito Econômico e Direitos Humanos: desenv. e globalização


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3
Direito Econômico e Direitos Humanos: desenvolvimento e globalização
Linha de Pesquisa: Direitos, Políticas Públicas e Direitos Humanos (aluno cursa três de seis existentes e uma disciplina da outra linha de
pesquisa).

Ementa:
 O Estado como promotor do desenvolvimento. A constituição econômica. Os direitos humanos nas relações privadas. Desenvolvimento, superação das desigualdades regionais e direitos humanos. O sistema financeiro global e desenvolvimento. Emprego, sub-emprego, desemprego e reemprego sob a ótica dos Direitos econômicos. A empresa como sujeito de Direito econômico. Uso e abuso do poder econômico. Repressão do abuso do poder econômico, consumidor e direitos humanos. Globalização econômica e direitos humanos. A realidade Amazônica.

Bibliografia:
ALBUQUERQUE, Newton de Menezes; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio. A crítica da economia política como fundamento constitutivo do Estado de Direito democrático. In: LIBER Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Ed. Coimbra, 2009.
BASTOS, Elísio Augusto Velloso. O constitucionalismo social. A constituição como instrumento jurídico de contenção do poder econômico.
In: CASTARDO, Hamilton Fernando et al. (Coord.). Lições de direito constitucional: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Sérgio Resende de Barros. Campinas: Millenium, 2007.
BELLUZZO, Luiz Gonzaga de Mello. Os antecedentes da tormenta: origem da crise global. Campinas: UNESP, 2009.
COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de controle na sociedade anônima. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
COUTINHO, Aldacy Rachid. Somos todos socialistas, agora: registros de um devaneio. In: LIBER Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Ed. Coimbra, 2009.
DATHEIN, Ricardo (Org.). Desenvolvimento econômico brasileiro: contribuições sobre o período pós-1990. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2008. (Séries Estudos e Pesquisas).
DELGADO, Ana Paula. O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DINIZ, Eli (Org.). Globalização, estado e desenvolvimento: dilemas do Brasil no novo milênio. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2007.
FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas. São Paulo: Malheiros, 2010.
FARIA, José Eduardo. O Direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros, 2004.
FEITOSA, Maria Luiza. Globalização financeira: mudanças que afetam o campo jurídico-econômico dos contratos e os modos de lidar com o risco. In: LIBER Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Ed. Coimbra, 2009.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2002.
HEIN, Wolfgang. The new world order and the end of the Nation-State. Law and State, Tübingen, Institute for Scientific Cooperation, v. 48, 1994.
MEDWIG, Michael T. The new Law Merchant: legal rhetoric and commercial reality. Law and Policy in International Business, v. 24, n. 2, 1993.
MELHADO, Reginaldo. Poder e sujeição: os fundamentos da relação de poder entre capital e trabalho e o conceito de subordinação. São Paulo: LTr, 2003.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Defesa da concorrência e globalização econômica: o controle da concentração de empresas. São Paulo: Malheiros, 2002.
POSNER, Richard A. Economic analysis of law. 7 ed. Boston: Little Brown, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A globalização e as ciências sociais. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. The law of the opressed: the construction and reproduction os legality in Pasargada. Law and Society Review, Denver, v. 12, n. 1, 1970.
SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia. In: LIBER Amicorum: homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra: Ed. Coimbra, 2009.
SEN, Amartya; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo gloabalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
SOUZA, Washington Peluso Albino de. Teoria da Constituição Econômica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SZTAJN, Rachel. Sistema financeiro: entre estabilidade e risco. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. A intervenção do estado no domínio econômico: o direito público econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1968.
WEISSBROT, David. Globalization of constitutional law and civil rights. Journal of Legal Education, v. 43, n. 2, 1993.

Direito, Políticas públicas e proteção do meio ambiente


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Direito, Políticas públicas e proteção do meio ambiente
Disciplina específica da linha de pesquisa Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional (o aluno cursa três disciplinas e uma da outra
linha de pesquisa)

Ementa:
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e ao Desenvolvimento sustentável. Os Princípios de Direito Ambiental e a Ordem Econômica. As particularidades de políticas públicas em projetos ambientais. Compatibilização das políticas públicas ambientais, econômicas, sociais e sanitárias. Os principais institutos de proteção jurídica do meio ambiente natural e as políticas públicas de desenvolvimento na Amazônia. O uso de instrumentos jurídicos como ferramenta para políticas públicas e análise crítica da efetividade em casos selecionados.

Bibliografia:
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Ed. 34, 2010.
BECKER, Bertha K. et al. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ambiental brasileiro. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Estado constitucional ecológico e democracia sustentada. In: CUNHA, Sérgio Sérvulo da (Org.). Estudos de direito constitucional
em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003.
CASTRO, Edna Maria Ramos de et al. (Org.). Estado e políticas públicas na Amazônia: gestão de desenvolvimento regional. Belém: CEJUP,2001.
CASTRO, Edna Maria Ramos de; ACEVEDO MARIN, Rosa E.; COUTO, Rosa Carmina de Sena (Org.). Saúde, trabalho e meio ambiente:políticas públicas na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 2002.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIAS, Jean Carlos. O controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Método, 2007.
DIAS, Jean Carlos; FONSECA, Luciana Costa (Coord.). Sustentabilidade: ensaios sobre direito ambiental. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:Método; Belém: Editora CESUPA, 2010.
HOSTIOU, René. Vers um nouveau príncipe general du droit de l’environnement: le príncipe “protecteur-payer”. In: AMIRANTE, Domenico
et al. Pour un droit commun de l´environnement: mélanges em l’honneur de Michel Prieur. Paris: Dalloz, 2007.
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009.
MAWHINNEY, Mark. Desenvolvimento sustentável: uma introdução ao debate ecológico. São Paulo: Loyola, 2005.
MESCHERIAKOFF, Alain-Serge. L’apparrition du service public de La protection de l’environnement dans La perspective de La thórie du droit de Léon Duguit. In: AMIRANTE, Domenico et al. Pour un droit commun de l´environnement: mélanges em l’honneur de Michel Prieur.Paris: Dalloz, 2007.
MOTAND-DEVILLER, Jacqueline. Le juste et l’utile em droit de l’environnement. In: AMIRANTE, Domenico et al. Pour un droit commun de l´environnement: mélanges em l’honneur de Michel Prieur. Paris: Dalloz, 2007.

NUSDEO, Fábio. Direito ambiental econômico. In: PHILIPPI JR., Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (Ed.). Curso interdisciplinar de direito ambiental.Barueri: Manole, 2011.
______. Economia do meio ambiente. In: PHILIPPI JR., Arlindo; ALVES, Alaôr Caffé (Ed.). Curso interdisciplinar de direito ambiental. Barueri:Manole, 2011.
POSNER, Richard A. Economic analysis of law. 8 ed. Boston: Little Brown, 2007.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Fundação Pierópolis, 2005.
ZHOURI, Andéa (Org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010.

Violência urbana, cidadania e acesso à justiça


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Violência urbana, cidadania e acesso à justiça
Linha de pesquisa: Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos (aluno escolhe três disciplinas da sua linha de pesquisa e uma da outra
linha )

Ementa:
Violência, desvio e crime. Anomia e criminalidade. O novo paradigma da violência urbana. Complexidade regional: estudos de caso nas grandes cidades e no campo, na Amazônia. As principais correntes teóricas da sociologia da violência. A igualdade, a justiça e o reconhecimento social e político dos sujeitos de direito. A cidadania regulada e a sub-cidadania nos países periféricos. Acesso à justiça e cidadania A perspectiva da justiça criminal e os direitos humanos no Brasil.

Bibliografia:
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo: anti-semitismo, imperialismo e totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
______. Sobre a violência. Tradução de André Duarte. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
BAUMAN, Zygmunt. O mal estar na pós-modernidade. Tradução de Mauro Gama. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1999.
BOURDIEU, Pierre. A Distinção: crítica social do julgamento. Porto Alegre: Zouk, 2007.
______. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 2006.
COELHO, Edmundo Campos. A oficina do diabo: e outros estudos sobre criminalidade. Rio de Janeiro: Record, 2005.
DUMONNT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 2000.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1994. v. 2.
______. O processo civilizador: uma história dos costumes. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1994. v. 1.
______. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2000.
FEGHALI, Jandira (Org.) Reflexões sobre a violência urbana: (in)seguranças e (des)esperanças.Rio de Janeiro: Mauad X, 2006.
GLASSNER, Barry. Cultura do medo: porque tememos cada vez mais o que deveríamos temer cada vez menos. Tradução de Laura Knaap. São Paulo: Francis, 2003.
HONNETH, A. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.
KANT DE LIMA, Roberto (Org.). Conflitos, direitos e moralidades em perspectiva. Rio de Janeiro: Garamond, 2010. 2 v.
MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade? 2. ed. Tradução de Marcelo Pimenta Marques. São Paulo: Loyola, 2005.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. 2. ed. Tradução de Maria Clara Dias. Brasília: UnB, 2008.
ROSA JR, N. C. D. F. da; HARTMANN, N. (Org.). Violências e contemporaneidade. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 2005.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1994.
SENNET, Richard. A corrosão do caráter. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SOUZA, Jessé. A construção social da sub-cidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.
TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania. São Paulo: USP: Ed. 34, 2001.

Metodologia da pesquisa jurídica


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Área(s) de Concentração:
Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Metodologia da pesquisa jurídica.
Disciplina Obrigatória. O aluno deve obrigatoriamente cursar a disciplina.

Ementa:
O senso comum e o conhecimento científico. A relação entre a pesquisa e a ciência. Conceituação de método, pesquisa, técnica e metodologia científica. Identificação das modalidades de pesquisa. O Método e as linhas zetética e dogmática de pesquisa jurídica.
Caracterização e diferenciação das fases de uma pesquisa científica e os elementos constitutivos de um projeto de pesquisa na área jurídica. Distinção e aprendizado das diversas técnicas de documentação para a elaboração do trabalho científico. Caracterização da
linguagem científica. As normas gerais de redação científica e a sua aplicação na produção de trabalhos acadêmicos. As normas técnicas de formatação gráfica do trabalho científico determinadas pela ABNT.

Bibliografia:
BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
BECKER, Howard. Writing for social scientists: how to start and finish your thesis, book, or article. Chicago: London: University of Chicago Press, 1999.
BITTAR, C. B. Metodologia da pesquisa jurídica. 6.ed. São Paulo: Saraiva,2007.
BOOTH, W. C. A arte da pesquisa. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
CARVALHO, Maria Cecília Maringoni (Org.) Construindo o saber: metodologia científica, fundamentos e técnicas. Campinas, SP: Papirus, 2009.
CHALMERS, Alan. O que é ciência afinal? Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Brasiliense, 1993.
DEMO, Pedro. Metodologia científica. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
DUARTE JR, João Francisco. O que é realidade? São Paulo: Brasiliense, 1985.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Repensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HUHNE, Leda Miranda (Org). Metodologia científica: cadernos e textos técnicos. 6.ed. Rio de Janeiro: Agir, 1995.
KERLINGER, Fred. Metodologia da pesquisa em Ciências Sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: EPU, 2003.
KOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica. 20. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
MACEDO, Magda. Manual de metodologia da pesquisa jurídica. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2001.
MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2004.
MILLS, Wright. Sobre o artesanato intelectual e outros ensaios. Tradução de Maria Luisa Borges. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2009.
NUNES, Rizzatto. Manual de monografia jurídica: como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese. São Paulo: Saraiva, 2009.
PERROTTA, Cláudia. Um texto para chamar de seu: preliminares sobre a produção do texto acadêmico. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1989.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3
Disciplina: Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos.
Linha de pesquisa: Linha 1: Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos (aluno escolhe 3 de 6 existentes e 1 da outra linha de pesquisa)

Ementa:
Direito Internacional e Direitos Humanos. Fundamentos históricos, políticos e filosóficos do Regime Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. A Organização das Nações Unidas e o conteúdo dos direitos humanos: Declaração Universal dos direitos Humanos.
Ideologia, Política e o processo de positivação da Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pacto Internacional dos Direitos Econômicos e Sociais. O Sistema Global e os Tratados de Especificação dos Sujeitos de Direito. Mecanismos de Monitoramento do Sistema Global. A construção dos Sistemas Regionais: ênfase no Sistema Interamericano.

Bibliografia:
BECK, Ulrich. What is gobalization? Cambridge: Polity Press, 2000.
BORGES, Nadine Monteiro. Damião Ximenes: Primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Revan, 2009.
BUERGENTHAL, Thomas; SHELTON, Dinah; STEWART, David P. International human rights in a nutshell. 4. ed. St. Paul: Thomson Reuters, 2009.
CHOMSKY, Noam. The Umbrella of U. S. Power: the universal declaration of human rights and the contradctions of U. S. policy. New York: Seven Stories Press, 1999.
COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2008.
DAMROSCH, Lori (Ed.). International law: cases and materials. St. Paul: Thomson Reuters, 2009.
DONNELLY, Jack. International human rights. Boulder, Westview Press, 1998.
______. Universal human rights in theory and practice. Ithaca, NY, Cornell University Press, 1989.
EVANS, Malcom David. (Ed.). International law. 3nd ed. New York: Oxford University Press, 2010.
GOLDMAN, Richard et al. The International dimension of human rights. Washington: Interamerican Development Bank, 2001.
KANT, Immanuel. A Paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Ed. 70, 2002.
KLAUTAU FILHO, Paulo de Tarso Dias. Igualdade e liberdade: Ronald Dworkin e a concepção contemporânea de direitos humanos. Belém: Ed. Cesupa, 2004.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo, Companhia das Letras, 2009.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 12. ed. São Paulo, Max Limonad, 2011.
RAWLS, John. The law of peoples. Cambrige, MA: Harvard University Press, 1999.
RISSE, Thomas, ROPP, Stephen C., SIKKINK, Kathryn (Ed.). The power of human rights: international norms and domestic change. Cambridge, Mass.: Cambridge University Press, 1999.
SANTOS, Cecília Macdowell. Ativismo jurídico transnacional e o Estado: reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. SUR – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, n. 7, 2008. Disponível em: <http://www.surjournal.org>. Acesso em: 26 fev. 2011.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
STEINER, Henry J.; ALSTON, Philip. International human rights in context: law, politics morals. 3nd ed. New York: Oxford Universiry Press, 2008.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre, S. Fabris, 2003.
VINCENT, R. J. Human rights and international relations. New York: Cambridge University Press, 2001.

Teorias da Justiça e perspectivas sobre o desenvolvimento


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Créditos: 3

Disciplina: Teorias da Justiça e perspectivas sobre o desenvolvimento.
Disciplina básica (aluno escolhe 2 de 5 existentes)

Ementa:
Relação entre desenvolvimento e justiça. Diferentes concepções de justiça e diferentes cursos de ação para o desenvolvimento. 'Justiça distributiva' nos gregos. O Iluminismo e o valor igual dos seres humanos: direitos de propriedade e direitos de necessidade. Utilitarismo: máximo de felicidade para o maior número de pessoas. O contratualismo de Rawls. Libertários: a visceral defesa dapropriedade. Concepções comunitaristas e suas críticas ao libertarismo igualitário.

Bibliografia:
COMPARATO, Fábio Konder. Rumo à Justiça. São Paulo: Saraiva, 2010.
______. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
CULVER, Keith C. (Ed.). Readings in the philosophy of law. Toronto: Broadview Press, 1999.
DIAS, Jean Carlos. O controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Método, 2007. (Coleção Professor Gilmar Mendes).
DWORKIN, Ronald. Justice for hedgehogs. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.
______. Justice in robes. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2006.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
FORST, Rainer. Contextos da Justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Tradução de Denílson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.
GARGARELLA, Roberta. As teorias da justiça depois Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2009.
______. The Pathologies of individual freedom: Hegel’s social theory. Translated by Ladislaus Lob. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2001.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2008.
______. Fundamental principles of the metaphysics of morals. Translated by Thomas K. Abbott. In: ______. Basic writings of Kant. New York: Random House, 2001. Edited and with an introduction by Allen W. Wood.
KLAUTAU FILHO. Paulo de Tarso Dias. O direito dos cidadãos à verdade perante o poder público. São Paulo: Método; Belém: Ed. CESUPA, 2008.
MACINTYRE, Alasdair. Depois da virtude: um estudo em teoria moral. Tradução de Jussara Simões. Bauru, SP: EDUSC, 2001.
______. Justiça de quem? Qual racionalidade? 4. ed. Tradução de Marcelo Pimenta Marques. São Paulo: Loyola, 2010.
MILL, John Stuart. A Liberdade/Utilitarismo. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
NAGEL, Thomas. Visão a partir de lugar nenhum. Tradução de Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
_______. A última palavra. Tradução de Carlos Felipe Moisés. São Paulo: Ed. UNESP, 2001.
NAGEL, Thomas; MURPHY, Liam. O Mito da propriedade: os impostos e a justiça. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil: o estado democrático de direito a partir e além de Luhmann e Habermas. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
NOZICK, Robert. Anarchy, state and utopia. New York: Basic Books, 1974.
PETTIT, Philip. Republicanism: a theory of freedom and government. Oxford: Oxford University Press, 1999.
POGGE, Thomas (Ed.). Freedom from poverty as a human right: who owes what to the very poor? Oxford: Oxford University Press, 2007.
POSNER, Richard A. Law, Pragmatism and Democracy. Cambridge, Mass.: Cambridge University Press, 2003.
_______. The Economics of Justice. Cambridge, Mass.: Cambridge University Press, 1983.
RAWLS, John. Lectures on the history of moral philosophy. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2003.
_______. Uma teoria da justiça. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
_______. Justice as fairness: a restatement. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2001.
_______.O Liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
ROEMER, John E. Theories of distributive justice. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1996.
SANDEL, Michael J.. Liberalism and the limits of justice. 2. ed. New York: Cambridge University Press, 1998.
SHAPIRO, Ian. The Moral foundations of politics. New Haven, CT: Yale University Press, 2003.
SEN, Amartya. The Idea of justice. Cambridge, Mass.: The Belknap Press of Harvard University Press, 2009.
______. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
______. Desigualdade reexaminada. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
______. Sobre ética e economia. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
TAYLOR, Charles. Hegel and modern society. New York: Cambridge University Press, 1998.
VITA, Álvaro de. A justiça igualitária e seus críticos. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WALZER, Michael. Esferas da justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Ações de Defesa dos Direitos Fundamentais e acesso à Justiça


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Ações de Defesa dos Direitos Fundamentais e acesso à Justiça
Linha de pesquisa: Linha 1: Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos (aluno escolhe 3 de 6 existentes e 1 da outra linha de pesquisa)

Ementa:
O papel do Judiciário na concretização dos direitos humanos: o modelo brasileiro de controle judicial. O processo civil como método de tutela dos direitos fundamentais. Uma nova teoria processual? Tutela de direitos fundamentais no direito comparado: a influência da commom Law. As modificações no processo constitucional brasileiro e sua relação com a tutela dos direitos fundamentais. O fenômeno das ações de massa e sua relação com a tutela dos direitos fundamentais. Efetividade da tutela processual coletiva no modelo brasileiro. Abordagem crítica das ações de proteção dos direitos fundamentais: a matriz individual nos conflitos coletivos. Eficiência e garantias processuais: um paradoxo? Meios alternativos à Jurisdição.

Bibliografia:
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Márcio Lozada (Coord.). Visões críticas do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
ANDREWS, Neil. O Moderno processo civil. São Paulo: RT, 2009.
ARAÚJO, José Henrique Mouta. Coisa julgada progressiva e resolução parcial de mérito. Curitiba: Juruá, 2006.
______. Mandado de segurança. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2010.
ARAÚJO, José Henrique Mouta et al. (Cood.). O novo mandado de segurança. Belo Horizonte : Forum, 2010.
ARAÚJO, José Henrique Mouta; DIDIER JR, Fredie (Coord.). Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: Juspodivm, 2009.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). 4. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2009.
COURTIS, Christian; ABRAMOVICH, Victor. Los derechos sociales como derechos exigibles. 2. ed. Madrid: Ed. Trotta, 2004.
DIAS, Jean Carlos. Análise econômica do processo civil brasileiro. São Paulo: Metodo, 2010.
______. O Controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Método, 2007.
DIAS, Jean Carlos; KLAUTAU FILHO, Paulo. O devido processo legal. São Paulo: Método, 2008.
DIMOULIS, Dmitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2007.
DIMOULIS, Dmitri; MACGREGOR, Eduardo Ferrer (Coord.). La Tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales homegéneos. México, DF: Porrúa, 2003.
GIDI, Antonio; MAC-GREGOR, Eduardo Ferrer (Coord.). Procesos colectivos: la tutela de los derechos difusos, colectivos e individuales en una perspective comparada. México, DF: Pórrua, 2003.
HOLMES, Stephen; SUSTEIN, Cass. The cost of rights. New York: Norton, 2000.
LEYSER, Maria Fátima Vaquero Ramalho. Ações coletivas e direitos difusos. [S. l.], Apta edições, 2004.
MARINONI, Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
MAZZEI, Rodrigo; NOLASCO, Rita Dias (Coord.). Processo civil coletivo. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005.
MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da administração pública. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2004.
MORELLO, Augusto M. La tutela de los intereses difusos: legitimaciones, medidas cautelares, trámite y efectos del amparo colectivo. La Plata: Platense, 1999.
MORELLO, Augusto M.; STIGLITZ. Tutela procesal de derechos personalisimos e intereses colectivos. La Plata: Libéria Editora Platense S.R.L., 1986.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Temas de direitos humanos. São Paulo: Max Limonad, 1998.
PISARELLO, Gerardo. Los derechos sociales y sus garantias: elementos para uma reconstrucción. Madrid: Ed. Trotta, 2007.
SÁ, José Adonis Callou de Araújo. Ação civil pública e controle de constitucionalidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
TARUFFO, Michele. La prueba. Madrid: Marcial Pons, 2008.

Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Hermenêutica, Interpretação e Aplicação do Direito.
Área de Concentração: Direito, Politicas Públicas e Desenvolvimento Regional.
Trata-se de Disciplina Básica. O aluno deve escolher pelo menos duas dentre as cinco oferecidas.

Ementa:
Retórica, poética e hermenêutica. A evolução do pensamento hermenêutico. Schleiermacher, romantismo alemão e a busca de princípios fixos da compreensão. O nascimento da hermenêutica jurídica. Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica. Hermenêutica e interpretação. O direito como fenômeno lingüístico. Linguagem, texto e discurso jurídico. As funções do discurso jurídico e as possibilidades de compreensão a partir do esforço hermenêutico ou a hermenêutica como heurística. Significação e excesso de significação ou a teoria da metáfora. Legislação, decidibilidade e as metáforas do direito. Os direitos humanos como metáfora. A tensão epistemológica entre interpretar o abstrato e aplicar concretamente o direito: pode-se falar em uma hermenêutica constitucional?

Bibliografia:
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva. 2010.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio da Silva. São Paulo: Malheiros. 2008.
ARISTÓTELES. Poética. 7. ed. Lisboa: INCM, 2003. (Coleção Estudos Gerais).
AUERBACH, Erich. Mimesis: a representação da realidade na literatura ocidental. 5. ed. São Paulo: Perspectiva. 2011.
BARTHES, Roland. Aula: aula inaugural da cadeira de semiologia literária do colégio de França, pronunciada dia 7 de janeiro de 1977. 14.
ed. São Paulo: Cultrix, 2007.
BLOOM, Harold. A angústia da influência: uma teoria da poesia. 2. ed. Rio de Janeiro: Imago. 2002.
BURKE, Kenneth. The philosophy of literary form: studies in symbolic action. 3. ed. Berkeley: University of California Press, c1973.
______. A grammar of motives. Berkeley: University of California Press, 1969.
______. A rhetoric of motives. Berkeley: University of California Press, 1969.
CADEMARTORI, Luiz Henrique; DUARTE, Francisco Carlos. Hermenêutica e argumentação neoconstitucional. São Paulo: Atlas. 2009.
DIAS, Jean Carlos; KLAUTAU FILHO, Paulo (Coord.). Direitos fundamentais, teoria do direito e sustentabilidade. São Paulo: Método, 2010.
ELY, John Hart. Democracy and distrust: a theory of judicial review. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2002.
FALCÃO, Raimundo Bezerra. Hermenêutica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
FERNANDEZ, Atahualpa. Argumentação jurídica e hermenêutica. São Paulo: Imprensa Jurídica, 2009.
FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
______. A hermenêutica do sujeito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. v. 1.
______. Hermenêutica em retrospectiva: a virada hermenêutica. Petrópolis: Vozes, 2007. v. 2
HEIDEGGER, Martin. Ser e tempo. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
______. A caminho da linguagem. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
______. Os conceitos fundamentais da metafísica: mundo – finitude - solidão. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
KOSELLECK, Reinhardt. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2011.
PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.
RICOEUR, Paul. A metáfora viva. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2006.
______. O justo. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 2 v.
______. Teoria da interpretação: o discurso e o excesso de significação. Lisboa: Ed. 70, 2011.
______. Caminos del reconocimiento. Mexico: Fondo de Cultura, 2006.
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. 27. ed. São Paulo: Cultrix, 2006.
STEIN, Ernildo; STRECK, Lênio (Org.). Hermenêutica e epistemologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
WHITE, Hayden. Meta-história: a imaginação histórica do século XIX. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2008.

Modelos de Democracia


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Modelos de Democracia
Disciplina básica (aluno escolhe 2 de 5 existentes)

Ementa:
Marcos teóricos da democracia representativa: seus limites, busca de sua revalidação e alargamento de seu escopo. Demandas do pluralismo e do multiculturalismo. Democracia participativa e democracia deliberativa. O papel político dos juízes, o Judiciário e a relação entre os três poderes, as críticas a 'juristocracia'. Reflexão crítica sobre a democracia no desenvolvimento regional.

Bibliografia:
ACKERMAN, Bruce. Nós, o povo soberano: fundamentos do direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
BENHABIB, Seyla (Ed.). Democracy and difference: contesting the boundaries of the political. Princeton: Princeton University Press, 1996.
BOHMAN, James; REGH, W. (Ed.). Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: MIT Press, 2000.
DAHL, Robert A. Um prefácio à teoria democrática. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1996.
GUTMANN, Amy; THOMPSON, Dennis. Why deliberative democracy? Princenton: Princenton University Press, 2004.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2010. v. 1.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. v. 2.
HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: the origins and consequences of the new constitucionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2007.
LIPKIN, Justin Robert. Constitucional revolutions: pragmatism and the role of judicial review in American constitucionalism. Durham: Duke University Press, 2000.
PATEMAN, Carole. Participation and democratic theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1970.
PITKIN, Hanna Fenichel. The Concept of representation. Berkeley: University of California Press, 1972.
POSNER, Richard A. How judges think. Cambridge: Harvard University Press, 2010.
RAWLS, John. O Liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
RIKER, William H. Liberalism against populism: a confrontation between the theory of democracy and the theory of social choice. Long Grove, Illinois: Waveland Press, 1988.
ROSANVALLON, Pierre. La Contrademocracia: la política en la era de la desconfianza. Buenos Aires: Manantial, 2007.
SHAPIRO, Ian. The State of democratic theory. Princeton: Princeton University Press, 2003.
SHAPIRO, Martin; SWEET, Alec Stone. On law, politics and judicialization. Oxford: Oxford University Press, 2006.
STONE SWEET, Alec. Governing with judges. New York: Oxford University Press, 2000.
SUSTEIN, Cass R. Are Judges Political?: an empirical analyses of the federal judiciary. New York: Brooking Institution Press, 2006.
SWEET, Alec Stone. Governing with judges. Oxford: Oxford University Press, 2000.
URBINATI, Nadia. Representative democracy: principles and genealogy. Chicago: Chicago University Press, 2006.
WILLIAMS, Melissa S. Voice, trust, and memory. Princeton: Princeton University Press, 2000.

Pensamento Jurídico Contemporâneo


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Sim
Área(s) de Concentração:
Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional
Carga Horária: 45
Créditos: 3

Disciplina: Pensamento Jurídico Contemporâneo
Trata-se de Disciplina Obrigatória

Ementa:
O positivismo jurídico em Kelsen e Hart e o debate de Joseph Raz. A Crítica ao positivismo: Ronald Dworkin e a retomada da Moral. Análise Econômica do Direito: Posner e seus seguidores. O jusnaturalismo de John Finnis. Argumentação jurídica, cenário atual:Perelman, Alexy e MacCormick.

Bibliografia:
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.
ATIENZA, Manoel. As Razões do direito. São Paulo: Landy, 2002.
BURKLEY, Justine (Ed.). Dworkin and his critics: with replies by Dworkin. New York: Blackweell, 2004.
CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria critica do direito. Porto Alegre: S. Fabris, 1991.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
______. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FINNIS, John. Lei Natural e direitos naturais. Porto Alegre: Ed. Unisinos, 2007.
HART, Herbert. O conceio de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
MACCORMICK, Neil. Argumentação jurídica e teoria do direito. São Paulo: Martins Fontes. 2006.
______. H.L.A. Hart. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
MORRISON, Wayne. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
POSNER, Richard. El analisis económico del derecho. 2. ed. México: Fondo de Cultura Economica, 2007.
______. Problemas de filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
RAZ, Joseph. A moralidade da liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
______. Razão prática e normas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
TEBBIT, Mark. Philosophy of law. New York. Routledge, 2005.
TOULMIN, Stephen. Os usos do argumento. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

Teoria da Constituição: mecanismos de tutela (...)


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina: Teoria da Constituição: Mecanismos de Tutela da Norma Constitucional. A Realidade Regional
Disciplina básica (aluno escolhe 2 de 5 existentes)

Ementa: Marcos Teóricos Iniciais: Constituição. Jurisdição Constitucional. Justiça Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Outras Garantias da Constituição. Os grandes sistemas de controle: Sistema Francês. Modelo estadunidense. Modelo austríaco. Modelos mistos. Origem histórica dos modelos estadunidense e austríaco. O controle de constitucionalidade no direito estrangeiro, particularmente nos Estados Unidos da América, na Alemanha, na Itália, na Espanha, em Portugal e na Argentina. A vis atrativa entre os dois modelos estadunidense e austríaco. A garantia jurisdicional da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Perspectivas para o controle de constitucionalidade no Brasil e Realidade Amazônica. Propostas para seu aprimoramento.

Bibliografia:
ACOSTA SÁNCHEZ, José. Formación de la constitución y jurisdicción constitucional: fundamentos de la democracia constitucional. Madrid: Tecnos, 1998.
BASTOS, Elísio Augusto Velloso. A garantia jurisdicional da constituição brasileira: Análise e propostas para seu aprimoramento. São Paulo: Método; Belém, Ed. Cesupa, 2009.
BIKEL, Alexander M. The Least dangerous branch: the supreme court at the bar of politics. 2. ed. New Haven: Yale University Press, 1986.
CARBONELL, Miguel (Ed.). Neoconstitucionalismo(s). 4. ed. Madrid: Ed. Trotta, 2009.
FERRER MAC–GREGOR, Eduardo. Los Tribunales Constitucionales en Iberoamérica. México, D. F.: Fundación Universitaria de Derecho, 2002.
FISHER, Louis. Constitutional dialogues: interpretation as political process. New Jersey: Princeton University Press, 1988.
FIX–ZAMUDIO, Héctor; FERRER MAC–GREGOR, Eduardo. Las sentencias de los tribunales constitucionales. México, D. F.: Porrua, 2009.
GINSBURG, Tom. Judicial Review in new democracies. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
HELLER, Hermann. Teoria do estado. São Paulo: Mestre Jou, 1968.
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
MAUS, Ingeborg. O Direito e a política: teoria da democracia. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
MOORE, Blaine Free. The Supreme Court and unconstitutional legislation. New York: Columbia University, 1913.
MORELLO, Augusto Mario. La Corte Suprema em acción. La Plata: Platense, 2007.
REGLA AGUILÓ, Josep. Fragmentos para uma teoria de La constitución. Madrid: Iustel, 2007.
ROSENTHAL, Albert; HENKIN, Louis. (Ed.). Constitutionalism and Rights: the influence of the United States Constitution Abroad. New York: Columbia University Press, 1990.
SOUZA NETO, C. P. et al. Teoria da constituição: estudos sobre o lugar da política no direito constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,2003.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjörn. The global expansion of judicial power: the judicialization of politics. The global expansion of Judicial
Power. New York: New York University Press, 1995.
THAYER, James B. The origin and scope of the American Doctrine of Constitutional Law, Haward Law Review, v. 7, p. 129-156, out. 1893.
TRIBE, Laurence H. American constitutional law. New York: The Foundation Press, 1988.
TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1999.
______. Weak Courts, strong rights. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2009.

Seminários Jurídicos Avançados I


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina ofertada por professores de outros programas do Brasil e do exterior, por meio de mini-cursos de 12 ou 15 horas-aula, sobre temas específicos da linha de pesquisa.

Ementa:
Busca-se ampliar a cooperação com outros programas e permitir a discussão de novas perspectivas teóricas e práticas. Os mini-cursos terão sempre relação com as linhas de pesquisa do programa e serão organizados por um professor do próprio programa. O professor convidado indicará a bibliografia mínima para o curso, que já deverá ter sido lido quando dos encontros.

Bibliografia:
Ofertada conforme o curso, pelos respectivos docentes.

 

 

Seminários Jurídicos Avançados II


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Disciplina ofertada por professores de outros programas do Brasil e do exterior, por meio de mini-cursos de 12 ou 15 horas-aula, sobre temas específicos da linha de pesquisa.

Ementa:
Busca-se ampliar a cooperação com outros programas e permitir a discussão de novas perspectivas teóricas e práticas. Os mini-cursos terão sempre relação com as linhas de pesquisa do programa e serão organizados por um professor do próprio programa. O professor convidado indicará a bibliografia mínima para o curso, que já deverá ter sido lido quando dos encontros.

Bibliografia:
Bibliografia selecionada pelos professores convidados, conforme o tema.

 

 

Teoria e Concretização dos Direitos Fundamentais


Nível: Mestrado Acadêmico
Obrigatória: Não
Carga Horária: 45
Creditos: 3

Ementa:
As diversas abordagens teóricas acerca dos direitos fundamentais e suas conexões com as Teorias do Direito contemporâneas. Direitos Fundamentais no constitucionalismo contemporâneo. A influência das relações internacionais na construção dos direitos fundamentais. Separação de poderes, direitos fundamentais e políticas públicas: Meios institucionais de controle. Ascensão do controle judicial. A categorização dos direitos fundamentais e concretização: abordagem crítica. Parâmetros para a concretização dos direitos fundamentais nos Tribunais: proporcionalidade, reserva do possível, teoria do orçamento, mérito administrativo. Os custos dos direito fundamentais e sociedades em desenvolvimento.

Bibliografia:
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
BARNETT, Randy E. Restoring the lost constitution: the presumption of liberty. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 2005.
BEITZ, Charles. The Idea of human rights. New York: Oxford University Press, 2009.
BILCHITZ, David. Poverty and fundamental rights. New York: Oxford University Press, 2008.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre direitos fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008.
DIAS, Jean Carlos. O Controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Método, 2005.
DIAS, Jean Carlos; KLAUTAU FILHO, Paulo (Coord.). Direitos fundamentais, teoria do direito e sustentabilidade. São Paulo: Método, 2010. 255p.
DIMOULIS, Dimitri. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
ELY, John Hart. Democracy and distrust: a theory of judicial review. 14. ed. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2002.
FALLON JR, Richard H. The dynamic constitution: an introduction to American constitutional law. New York: Cambridge University Press, 2004.
GINSBURG, Tom. Judicial review in new democracies. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
GRIMM, Djeter. Constituição e política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. The cost of rights: why liberty depends on taxes. New York: W. W. Norton, 2000.
LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.). Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem à J. J. Gomes Canotilho. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais. São Paulo: Método, 2006.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direitos fundamentais: orçamento e "reserva do possível". 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SILVA, Christine Oliveira Peter da. Hermenêutica de direitos fundamentais: uma proposta constitucionalmente adequada. Brasília: Brasília Jurídica, 2005.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
TUSHNET, Mark. Weak Courts, strong rights. Princeton: Princeton Univeristy Press, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004._