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Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

NOTÍCIAS

  15 a 23/09/2014 - DEFESAS MESTRADO – TURMA 2012

15/09/2014 as 16:00h

Abertura da semana de defesas de dissertações da primeira turma de Mestrado

15/09/2014 Às 17:30h Auditorio

Orientador: Barbara Dias

Alunos: FARAH DE SOUSA MALCHER

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos

Tema : A Dessubjetivação Terapêutica: um estudo do dispositivo Criminal-Punitivo dos inimputáveis por doença mental.

Avaliadores: Ana Darwich e Jean F.Deluchey

 

16/09/2014 Às 15:00 Sala 14

Orientador: Ana Christina Darwich

Alunos: YUDICE RANDOL ANDRADE NASCIMENTO

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : Debaixo da Lona Preta:Movimento Dos Trabalhadores Rurais sem Terra e Subcidadania Em Discursos Judiciais.

Avaliadores: Barbara Dias e Ana Claudia Pinho

 

16/09/2014 Às 16:00h Sala 19

Orientador: Eliane Moreira

Alunos: TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS

Linha de Pesquisa: Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Tema : Territorialização Étnica: Sustentabilidade, Desenvolvimento e a efetivação da Cidadania Plural dos Quilombolas.

Avaliadores: Luciana C. Fonseca e Rosa Acevedo

 

17/09/2014 Às 18:00 Sala 19

Orientador: Jean Carlos Dias

Alunos: EDUARDO NEVES LIMA FILHO

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : O uso dos Precedentes Judiciais no Brasil:Uma análise crítica a partir da Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica.

Avaliadores: Sandro Alex e Jose Claudio Monteiro de Brito Filho

 

23/09/2014 Às 09:00h Sala 19

Orientador: Sandro Alex

Alunos: KAREN RICHARDSON ROCHA

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : A Problemática de Direito e Factual

Avaliadores: Jean Carlos Dias e Antônio José de Matos

 

  09 a 19/09/2014 - QUALIFICAÇÃO MESTRADO - TURMA 2013

09/09/2014 às 18:00h Sala 19

Orientador: Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Alunos: MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos

Tema : O combate ao trabalho infantil no Estado do Pará sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento de Amartya Sen.

Avaliadores: Ana Darwich e Elizabeth Reymão

 

09/09/2014 Às 19:30h sala 19

Orientador: Lise Vieira

Alunos: SIMONE CRUZ NOBRE

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : JUSTIÇA FISCAL - a dosimetria da multa fiscal do ICMS à luz do principio da capacidade contributiva - um modelo ao Estado Do Pará

Avaliadores: Suzy Koury e Jean Carlos

 

 12/09/2014 Às 17:30h

Orientador: Ana Christina Darwich

Alunos: THAIS SOUZA BARROSO

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : A Atuação dos impositores de regras no exercício da atividade de agente penitenciário no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico –HCTP– no Complexo Penitenciário de Americano – PA.

Avaliadores: Barbara Dias e Sandro Alex

 

16/09/2014 Às 15:00h Sala 19

Orientador: Eliane Moreira, Lise Vieira

Alunos: FABRÍCIO DO PRADO NUNES

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : A consulta prévia como uma descrição densa da democracia no contexto brasileiro

Avaliadores: Lise Vieira e Luciana Fonseca

 

18/09/2014 17:30h Sala 19

Orientador: Jean Carlos Dias

Alunos: LORENA MESQUITA SILVA

Linha de Pesquisa: Políticas Públicas e Direitos Humanos.

Tema : A Dignidade da Pessoa Humana: distinções teóricas de abordagem à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin 

Avaliadores: Sandro Alex e Barbara Dias

 

19/09/2014 Às 14:30h Sala 19

Orientador: Patrícia Kristiana Blagitz

Alunos: CARLA BLANCO RENDEIRO

Linha de Pesquisa: Direito, Ambiente e Desenvolvimento Regional.

Tema : Mobilidade Urbana e Pacto Federativo: um estudo sobre a articulação federativa para implementação de políticas públicas da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belém.

Avaliadores: Lise Vieira e Juliana Rodrigues

  24/04/2014 - LANÇAMENTO DO LIVRO: DIREITO E DESENVOLVIMENTO Saiba +


Data: 24 de abril 2014
Hora: 19 hs
Local: Hall do auditório do CESUPA (Unidade Alcindo Cacela)
Coordenação: Jean Carlos Dias e Marcus Alan de Melo Gomes

  10/10/2013 - SIMPÓSIO AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS Saiba +

O DESAFIO DA PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL NO CONTEXTO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

PALESTRANTES
Bruno Mileo; Carla Belas; Fábio Sicilia; Thiago Castanho; Eliane Moreira; Luiz Otávio Pimentel; Juliana Santilli; Martha Parry

10 de outubro - 08 às 12h/15 às 18h
Auditório CESUPA - (Unidade Alcindo Cacela)
Carga horária: 30 horas

Informações: Coord. do Curso de Direito (91) 4009-9178

  08/09/2013 - LANÇAMENTO DO LIVRO: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO Saiba +


Data: 08 de setembro 2013
Hora: 18 hs
Local: Hall do auditório do CESUPA (Unidade Alcindo Cacela)
Coordenação: Jean Carlos Dias e Sandro Alex de souza Simões

 08 e 09/08/2013 - I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS Saiba +

NOVOS OLHARES SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA

08 de agosto de 2013 de 09 às 18h30
09 de agosto de 2013 de 09 às 12h
Auditório Cesupa (Unidade Alcindo Cacela)

08 de agosto de 2013
MESA REDONDA - DEBATES
09h
1. Chris Jenks – (Judge-Advogate General do Exército Americano no Afeganistão aposentado, Pósdoutor pela Melbourne University Law School; Professor na Universidade do Texas);
2. Eric T. Jensen – (Judge-Advocate General do Exército dos Estados Unidos, no Iraque, Bósnia e Macedônia, professor da Academia Militar para Advogados do Exército e da B.Y.U Law School em Nova York).

15h
1. Kate Jastram – (Assessora jurídica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, durante mais de vinte anos, agora professora na Universidade da Caliórnia, Berkeley Law School);
2. Júlia Motte-Baumvol – (Doutora em Direito pela Universidade de Paris, Professora da Universidade de Genebra);
3. Alice Rocha da Silva – (Doutora em Direito pela Universidade d'Aix-en-Provence, Professora do UNICEUB ).

09 de agosto de 2013
09h
PAINEL – PPGD
SOCIALIZAÇAO DE TRABALHOS

  22/05/2013 - SEMINÁRIOS DE PROJETO DE PESQUISA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Saiba +

SEMINÁRIOS DE PROJETO DE PESQUISA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU


22/05/2013

  1. BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA- A vinculação das decisões judiciais como meio de efetivação do direito fundamental de acesso a justiça. - HENRIQUE MOUTA
  1. MARCO  ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO- Identificação e Analise dos Argumentos Decisórios Judiciais e seus Reflexos nos Políticas Públicas de Saúde. - JULIANA FREITAS
  1. LORENA MESQUITA SILVA- Controle judicial das políticas publicas com vistas a efetivação do direito fundamental a educação: a controvérsia pertinente a “RESERVA DO POSSIVEL” e a intangibilidade do mínimo existencial. - JEAN CARLOS DIAS

05/06/2013

  1. FARAH DE SOUSA MALCHER- Inimputabilidade por Doença Mental e as Políticas Públicas para Execução das Medidas de Segurança no Brasil. - BARBARA DIAS
  2. THAIS SOUZA BARROSO- A Aplicabilidade da Medida de Segurança – A Realidade de sua Execução no Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico no Complexo Penitenciário de Santa Izabel/PA Frente a Lei  Antimanicomial. - ANA DARWICH
  3. ADILON PASSINHO KOURY- Objeção da Consciência na Área de Saúde. - SANDRO ALEX SIMÕES

12/06/2013

  1. TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA- Desapropriação Étnica: O Instituto da Desapropriação e a Efetivação dos Direitos Quilombolas - ELIANE MOREIRA
  2. CARLA BLANCO RENDEIRO- Poder de Policia e Direitos Fundamentais: uma nova abordagem na resolução de um conflito urbano- Belém 2012 - PATRICIA BLAGITZ
  3. FABRICIO DO PRADO NUNES- Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Políticas Públicas e Direitos Humanos na visão de H. L. HART, RONALD DWORKIN E NEIL MACCORMICK  - JEAN CARLOS DIAS
  4. SIMONE CRUZ NOBRE- A efetivação do principio da capacidade contributiva no ICMS, como fundamento à justiça fiscal e garantia de direitos humanos - LISE TUPIASSU

19/06/2013

  1. DAYANNE BRENNA CAMPOS DOS SANTOS CARDOSO- Tributação e Políticas Públicas: Como Maximizar a Eficiência da Arrecadação de ICMS em Prol de Políticas Públicas no Estado - LISE TUPIASSU
  2. ADRIANO CARVALHO OLIVEIRA –LISE TUPIASSU

26/06/2013

  1. MARCELLA REGINA GRUPPI RODRIGUES- Trabalho infantil domestico- ação integrada dos entes federativos e a realização de políticas publicas para erradicação - SUZY KOURY
  2. KRYSTIMA KAREM OLIVEIRA CHAVES–ELIZABETH REYMÃO

Local -Auditório Unidade Alcindo Cacela
Horário- 14:30 às 18:30