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Cooperação entre Cesupa e TJPA atende mulheres vítimas de violência doméstica



João Paulo Mendes Filho, Ricardo Ferreira Nunes e Diracy Nunes Alves durante assinatura. Foto: Ricardo Lima

O Cesupa e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), celebraram, na manhã desta terça-feira (07), um Termo de Cooperação que visa o atendimento jurídico de mulheres vítimas de violência doméstica. Assinado em cerimônia realizada na sede do TJPA, o termo é uma das ações realizadas pelo Tribunal em celebração aos 12 anos da Lei Maria da Penha. 

Com a assinatura do Termo de Cooperação, estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas do Cesupa (NPJ) atuarão na conciliação e mediação de ações, que não sejam da esfera criminal (divórcio, pensão alimentícia e partilha de bens), movidas em casos que envolvam violência doméstica.

Neste primeiro momento, durante a implementação das atividades, os atendimentos serão realizados apenas por alunas que já cumprem atividades do estágio supervisionado. As estagiárias serão responsáveis por orientar as mulheres que busquem atendimento jurídico, além de realizar os encaminhamentos necessários para cada caso. O atendimento ocorrerá diariamente no espaço do Judiciário no Propaz. 

Para a responsável pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), é necessário ampliar, cada vez mais as frentes de atuação nos casos de violência doméstica por ser um tema de bastante complexidade. “A nossa preocupação é fornecer para essas mulheres, que já chegam fragilizadas, o acompanhamento adequado em todas as fases do processo não só criminal, mas em tudo que envolva as situações após a violência”, disse a desembargadora durante a cerimônia de assinatura.

O pró-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Cesupa, João Paulo Mendes Filho, lembrou que o termo vai além da prestação de serviços jurídicos, tendo também um papel social importante. “Para o Cesupa, a celebração desta cooperação representa um espaço de aprendizado destas questões que auxiliam o combate à violência. Essa parceria é muito importante também para sensibilizar os alunos contra essa situação que assola nossa sociedade”, afirmou o João Paulo Filho.

Segundo o coordenador do NPJ, Adelvan Oliverio, a parceria dá a oportunidade de os alunos diversificarem as atividades e adquirirem novas experiências profissionais. “Para além disso, essa participação tem uma importância institucional e social gigantesca e o Cesupa fica feliz em poder contribuir de forma pioneira”, avalia o professor. 

Também participaram da cerimônia de assinatura o coordenador de Pós-Graduação em Direito do Cesupa, João Paulo Mendes Neto e os coordenadores adjuntos do curso de Direito, Natália Simões Bentes e Arthur Laércio Homci. 

08 de agosto de 2018
Foto: Ricardo Lima / Coordenadoria de Imprensa - TJPA





 
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