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XIX Jornada Jurídica lembra os 30 anos da Constituição Federal



Professores integrantes da conferência de abertura.

Com cerca de 30 palestras na programação em três dias de atividades, teve início nesta segunda-feira (29), a XIX Jornada Jurídica do Cesupa. Tendo como tema central os 30 anos da Constituição Federal, o evento reúne 760 participantes na Unidade Alcindo Cacela II até o dia 31 outubro. Tradicional no meio acadêmico jurídico, a jornada é organizada pela coordenação do curso de Direito em parceria com o Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (Cadom) e com a Associação Atlética de Direito Jurisparta.

A relevância das reflexões acerca da Constituição e sua dimensão para a formação de novos bacharéis em Direito foi ponto central da fala da coordenadora do curso, Loiane Verbicaro durante a abertura da jornada. “Comemorar os 30 anos de Constituição é reforçar a democracia. Aqui estamos abertos e dispostos a ao diálogo plural para a formação de um espírito crítico. Nosso projeto educacional não combina com apatia”, disse aos presentes que lotaram o auditório para a primeira noite de conferência.
 
A coordenadora de Graduação do Cesupa, Elza Dantas reforçou o convite para que os estudantes se envolvam e aproveitem ao máximo a ampla programação da jornada. “Este evento vem para provocar reflexões e ele deve sim provocar inquietude. Façam valer a pena estar na condição de estudantes com um novo olhar sob tudo isso”, disse aos alunos presentes.

Convidado ministrar a palestra que inaugurou os trabalhos da jornada, o jurista Zeno Veloso discorreu sobre os 30 anos da Constituição e a evolução do conceito de família, que no ponto de vista do convidado é tão amplo que merece um capítulo único na Constituição Federal. Durante sua exposição, o professor citou e exemplificou diversos aspectos da concepção da família que passaram a ser efetivamente protegidos pela lei com a promulgação da Constituição. Em sua abordagem o jurista falou sobre família paralela, alienação parental, abandono familiar, união estável, entre outros. 

Expondo o tema "Fake News: O status normativo do falso e a liberdade de expressão", a segunda palestra da noite de abertura foi ministrada pela professora convidada Clarissa Gross. Em sua apresentação, Clarissa alertou sobre a necessidade de ampliar o debate a respeito da criminalização das fake news, para que a conduta não diminua os direitos individuais dos cidadãos.

Programação - Governança e diálogos interinstitucionais; territorialidade e conhecimentos tradicionais;  democracia, soberania e direitos políticos; a recente lei 13.709/18 e tendências contemporâneas da responsabilidade civil são exemplos de temas abordados durante a programação da XIX Jornada Jurídica do Cesupa. 

Além das palestras, 185 trabalhos, sendo 90 pôsteres e 95 artigos, estão sendo expostos durante todos os dias da jornada. Com o intuito de incentivar a produção artística e cultural dos estudantes, o evento também conta, pelo terceiro ano consecutivo, com uma exposição artística no hall principal da Unidade Alcindo Cacela II. 

A XIX Jornada Jurídica do Cesupa segue até esta quarta-feira e a programação pode ser consultada aqui





 
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