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Professor Raphael Miziara ministra Aula Magna de especializações em Direito



Raphael Miziara falou sobre honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho.

Na última sexta-feira (03), as especializações em Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Processual Civil e Trabalho receberam o professor Raphael Miziara para a realização da Aula Magna que marcou o início das novas turmas. Aberta ao público interessado e não somente aos alunos da pós-graduação, a aula teve como tema “Honorários advocatícios no processo do trabalho”. 

Em sua explanação, Rapahel Miziara pontuou aspectos ligados aos honorários advocatícios sucumbenciais a partir da perspectiva da reforma trabalhista. Para isso, o professor convidou os presentes a refletirem sobre diversos pontos da legislação brasileira, fazendo observações e comparações sobre o cenário anterior à reforma e de que maneira se desdobram os entendimentos jurídicos atuais. 

“O tema de honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho é algo novo. É algo que, em regra, não existia antes da Reforma Trabalhista. E um dos grandes impactos da Lei 13.467 foi justamente esse, trazer para o processo do trabalho aquela ideia de honorários advocatícios sucumbenciais que nós já temos no processo civil”, observou Miziara.

Segundo o professor, um dos objetivos da mudança da legislação teve como foco o combate da litigância irresponsável e, com isso, a redução no número de ações trabalhistas movimentadas no país. Ainda de acordo com o professor, o segundo motivo objetivou a retirada do processo do trabalho de uma posição administrativista no Brasil. 

A vinda de Miziara para a realização da Aula Magna foi vista pelo coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Cesupa, João Paulo Mendes Neto como um momento de compartilhamento de conhecimento proposto pelo Centro Universitário. “Temos uma integração entre a graduação, as especializações que hoje somam 13 turmas, e o mestrado em Direito. Ver esse auditório completamente lotado para a palestra do professor Raphael faz todo o sentido dentro da nossa perspectiva de integração da nossa escola”, avaliou João Paulo Neto. 

Texto e foto: Lali Mareco
06 de maio de 2019