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Convênio entre Cesupa e Defensoria atenderá casos de planejamento urbano



Representantes da Defensoria e dos cursos do Cesupa participam de assinatura do convênio. Foto: Ascom / Defensoria Pública.

O Cesupa e a Defensoria Pública do Estado do Pará assinaram nesta segunda-feira (13), um convênio que irá garantir assistência judiciária e técnica, gratuitamente, em casos de regularização fundiária, usucapião e direitos de vizinhança envolvendo a população carente. O projeto chamado "Construindo Direitos: Cidade para todos", é uma iniciativa multidisciplinar que envolve os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil 4.0 e Direito.

A Defensoria Pública encaminhará os casos ao Cesupa, por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) e da Clínica de Direitos Humanos, que atuarão em parceria om os cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil 4.0. Os casos serão avaliados por estudantes dos cursos, com o acompanhamento e supervisão de professores, para que possam ser prestadas assistências jurídica e técnica as quais a população carente tem direito.

Este é o primeiro convênio envolvendo os cursos Arquitetura e Engenharia Civil do Cesupa, inaugurados em 2019. A ideia do projeto “Cidade para todos” surgiu ainda durante o planejamento das duas novas graduações e buscou criar oportunidades em que os estudantes pudessem aprender com base em problemas existentes na sociedade. 

“O projeto é totalmente voltado para a prática da Aprendizagem Baseada em Projetos. Os alunos terão oportunidade de vivenciar a prática profissional a partir do 1º período do curso, o que se torna uma experiência ímpar. Isso mostra a significância dos conteúdos abordados durante o curso para a formação do aluno”, explica a coordenadora dos cursos de Arquitetura e Engenharia Civil, Andreia Conduru. 

A parceria entre o curso de Direito do Cesupa e Defensoria Pública do Estado do Pará já existe desde 2014. Desde então, parte dos casos demandados à Defensoria são encaminhados para o NPJ do Centro Universitário. No Núcleo de Prática Jurídica, os pedidos repassados pela Defensoria começam a ser acompanhados pelos estudantes que cursam a disciplina de Estágio Supervisionado. 

Texto: Lali Mareco | Foto: Ascom / Defensoria Pública
14 de maio de 2019