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Jornada Jurídica aborda reflexões sobre Direito e Tecnologia em sua 20ª edição



A advogada Patrícia Peck fala durante a conferência de abertura da jornada.

Com mais de mil inscritos, teve início nesta quarta-feira (15) a XX Jornada Jurídica do Cesupa. Já consolidada como um evento de amplo interesse entre profissionais e estudantes da área do Direito, a jornada deste ano traz em sua programação 36 atividades entre palestras, oficinas e minicursos. Abordando o tema “Direito e Tecnologia no Direito: reflexões para políticas públicas e desenvolvimento regional”, a XX Jornada Jurídica do Cesupa ocorre até sexta-feira (17), na Unidade Alcindo Cacela II, sede do curso de Direito. 

Os números impressionam não apenas quando se observa a quantidade de inscritos. Planejada sob um viés colaborativo, a jornada tem como organizadores a coordenação do curso de Direito, o Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (Cadom) e a Associação Atlética de Direito Jurisparta que, juntos, somam mais de 50 envolvidos na execução do evento. Outro ponto que demonstra integração, é a presença de todos os grupos de pesquisa, clínicas e projetos de extensão em atividades da programação que também conta com a presença de professores de cursos da Argo – Escola de Negócios, Tecnologia e Inovação do Cesupa.

Para o coordenador do curso de Direito, Arthur Laércio Homci o evento é carregado de uma atmosfera especial por diferentes motivos. “A riqueza da programação nos dá essa sensação. A jornada também celebra os 20 anos do curso e também serve como preparação para sediarmos o Congresso Nacional do CONPEDI, em novembro”, avaliou o professor durante a cerimônia de abertura. O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) é declarado como a Sociedade Científica do Direito no Brasil. A edição de seu congresso em Belém, terá como sede o Cesupa e ocorrerá dos dias 13 a 15 de novembro.

A transformação que evidencia a evolução do curso de Direito e, consequentemente, da Jornada foi lembrada pelo Vice-Reitor e Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Cesupa, João Paulo Mendes Filho. “É preciso reverenciar a memória e a história desses 20 anos. A evolução do curso é percebida em seu projeto pedagógico, em seu corpo docente e também em seu corpo gestor. O curso tem sim uma história e sediar o CONPEDI faz parte de tudo isso”, disse João Paulo Filho que também destacou o fortalecimento da pós-graduação em Direito no Cesupa. 

Conferência de abertura – Falando sobre Direito Digital Internacional, a advogada Patrícia Peck Pinheiro realizou a primeira palestra da XX Jornada Jurídica. Com um extenso currículo e mais de 20 livros publicados na área, Patrícia é considerada uma referência quando o assunto é Direito Digital, sendo, inclusive, uma das primeiras autoras sobre o assunto no Brasil.

Antes de ser advogada, Patrícia já havia se tornado programadora e foi essa experiência com regras na área da Computação que a levou para o curso de Direito. Ainda na graduação, ela escrevia para um site comentando relações entre direito e tecnologia. Quando terminou o curso decidiu focar a sua atuação na área digital o que lhe rendeu atuações em temas como blindagem de negócios digitais, propriedade intelectual, segurança da informação, entre outros. 

Em sua palestra, Patrícia apresentou aspectos para os quais os estudantes e profissionais devem refletir. “Estamos em uma sociedade cada vez mais digital. E quando ela muda, o Direito também deve mudar e evoluir. O Direito Digital é interdisciplinar, abrange áreas tradicionais do Direito e também de outros temas, como tecnologia e inovação ”, alertou a advogada. 

A transformação pela qual a sociedade tem passado com o avanço da tecnologia também altera o cenário legal, uma vez que é preciso adaptá-lo aos novos cenários aos quais o Direito vem sendo exposto. “É preciso ter clareza de que as novas legislações não querem colocar uma camisa de força na tecnologia, mas querem, principalmente, limitar a responsabilidade”, afirmou. 

Para a especialista, o Direito Digital vem provocando uma mudança de cultura e de paradigmas jurídicos, além de conscientizar as pessoas e empresas da necessidade de se consultar um advogado de maneira preventiva e não somente reativa. 

Programação – As atividades da XX Jornada Jurídica do Cesupa seguem até às 18h desta sexta-feira (16), quando o empresário e advogado Renato Saraiva ministrará a palestra de encerramento sobre empreendedorismo jurídico. A programação completa pode ser consultada no site da jornada.

Texto e foto: Lali Mareco
16 de maio de 2019