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Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional


DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2023:

Tema:
A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO REPRODUTIVO COMO DESAFIO À IGUALDADE DE GÊNERO: o Brasil e o cumprimento da ODS 5 e da meta 5.4 da Agenda 2030 da ONU.
Aluna:
Lia Vidigal Maia
Orientador:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
A RENDA BÁSICA COMO POLÍTICA SOCIAL UNIVERSAL E INCONDICIONAL: Um caminho para a erradicação da pobreza no Brasil em um cenário marcado pela racionalidade neoliberal.
Aluna:
Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera
Orientador:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
AS LEIS HIGIENISTAS DO FINAL DO SÉCULO XIX E A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA EM BELÉM.
Aluna:
Alessandra Da Gama Malcher Godinho
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
TRABALHO INFANTIL NAS FEIRAS A CÉU ABERTO: UM ESTUDO SOBRE O MERCADO DO VER-O-PESO.
Aluna:
Greice Costa Vieira Carneiro
Orientador:
Profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira

Tema:
POR UM MUNDO ECOFEMINISTA DECOLONIAL: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A NATUREZA LATINAS A PARTIR DO BRASIL E DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
Aluna:
Júlia Lourenço Maneschy
Orientador:
Profa. Dra. Natália Mascarenhas Simões Bentes.

Tema:
A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.
Aluna:
Millena Maysa Dos Santos Maia
Orientador:
Prof. Dr. Homero Lamarão Neto

Tema:
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: EFICÁCIA E IMPACTOS JURÍDICOS.
Aluna:
Talita Danielle Fialho Messias Dos Santos
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias.

Tema:
GESTÃO MULTIESCALAR EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COSTEIRAS: o caso da APA Algodoal-Maiandeua.
Aluna:
Giuliana Dos Santos Pinheiro
Orientador:
Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassú

Tema:
TRABALHO DECENTE E A GESTÃO DO LABOR NO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE.
Aluna:
Juliana Oliveira Eiró do Nascimento
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema:
SELOS DISTINTIVOS NA CADEIA PRODUTIVA DA PECUÁRIA: O DIREITO À INFORMAÇÃO E A RASTREABILIDADE DA CARNE BOVINA NO ESTADO DO PARÁ.
Aluno:
Ligia Ohashi Torres
Orientadora:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema:
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NA AMAZÔNIA.
Aluna:
Emerson Benjamim Pereira de Carvalho
Orientador:
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2022:

Tema:
A PANDEMIA DA COVID-19 E O DIREITO À SAÚDE EM MUNICÍPIOS MINERADORES NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ITAITUBA, PARAGOMINAS E CANAÃ DOS CARAJÁS.
Aluna:
Roberta Pina Barbosa Faro
Orientador:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema:
MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO NO SETOR EXTRATIVISTA MINERAL DO ESTADO DO PARÁ: FACES DA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA.
Aluno:
Alyne Marcely Fernandes de Souza
Orientadora:
Profa. Dra. Juliana Freitas Rodrigues

Tema:
A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA DO IMÓVEL PÚBLICO NA REURB E SUA DISCUSSÃO CONSTITUCIONAL (ADI 5.883/STF): TEORIAS SOCIOECONÔMICAS DA POSSE EM ÁREAS DEVOLUTAS E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA
Aluna:
Ricardo Santiago Teixeira
Orientador:
Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos

Tema:
ACIDENTE DE TRABALHO E INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ESTUDO DO POSICIONAMENTO DO TRT-8 A PARTIR DO INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 216.
Aluno:
Fabiana Sabino Cebolão Queiroz
Orientadora:
Profa. Dra. Vanessa Rocha Ferreira

Tema:
O CONTROLE DO MONOPÓLIO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA ECONOMIA DE DADOS PESSOAIS: OS NOVOS RUMOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA.
Aluna:
Lis Arrais Oliveira
Orientador:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES LOCAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROJETO DE DERROCAGEM DO PEDRAL DO LOURENÇO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA NO ESTADO DO PARÁ.
Aluna:
Humberto Farias da Silva Junior
Orientador:
Profa. Dra. Natália Mascarenhas Simões Bentes

Tema:
VIDA DA POPULAÇÃO TRADICIONAL DA ETNIA XIKRIN FRENTE AO EMPREENDIMENTO S11D E O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
Aluno:
Alsidéa Lice de Carvalho Jennings Pereira
Orientadora:
Profa. Dra. Natalia Mascarenhas Simões Bentes

Tema:
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CANAÃ DOS CARAJÁS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA COM FUNDOS DE ROYALTIES SUBNACIONAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA JUSTIÇA INTERGERACIONAL
Aluna:
Marcos Venancio Silva Assunção
Orientador:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema:
OS OBSTÁCULOS À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA.
Aluno:
Laís de Castro Soeiro
Orientadora:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema:
A ÉTICA DE HANS JONAS E O DIREITO SOCIOAMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO: UMA RESPONSABILIDADE PARA COM OS HOMENS DO FUTURO.
Aluna:
Emeline Gaby Pessoa
Orientador:
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro

Tema:
PROPRIEDADE INTELECTUAL E SEGURANÇA ALIMENTAR: O PAPEL DOS AGRICULTORES TRADICIONAIS NA PROTEÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE.
Aluna:
Victor Augusto Oliveira Meira
Orientador:
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2021:

Tema:
MULHERES NA PANDEMIA: A EXPOSIÇÃO DAS MARGENS
Aluno:
Juliana Pantoja Machado
Orientadora:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
ANÁLISE ECONÔMICA DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Aluna:
Fernando Peixoto Fragoso Fernandes de Oliveira
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema:
MAQUIAGEM PUBLICITÁRIA À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: UMA FORMA DE BURLA AO NOVO IDEAL DE CONSUMO IDENTITÁRIO
Aluno:
Luiza Tuma da Ponte Silva
Orientadora:
Prof. Dr. Dennis Verbicaro

Tema:
A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS COMPROMISSOS GOVERNAMENTAIS ASSUMIDOS NA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: a função mediadora da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) na redução da vulnerabilidade do consumidor.
Aluna:
Hugo José de Oliveira Agrassar
Orientador:
Prof. Dr. Dennis Verbicaro

Tema:
SOU MUITO MAIS QUE UM FRUTO”: O açaí e as políticas de incentivo fiscal em Castanhal – PA
Aluno:
ELDIO THIAGO TEIXEIRA SENA NEVES
Orientadora:
Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu

Tema:
A DEMOCRACIA DE ENRIQUE DUSSEL COMO FUNDAMENTO PARA EFETIVAÇÃO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA: a análise dos dispositivos constitucionais do Conselho de Participação e Cidadania do Equador, da Plurinacionalidade e da Jurisdição boliviana
Aluna:
Gabriela Brito Ferreira
Orientador:
Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro

Tema:
O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO A PARTIR DA LEI Nº 14.026/2020
Aluna:
Jacqueline do Socorro Neri Rodrigues Lobão Haase
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema:
O processo estrutural como meio de garantia do direito fundamental à educação inclusiva
Aluna:
Thanyele de Mesquita Faria
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema:
Fechamento das fronteiras nacionais para recebimento de refugiados: regular exercício da soberania nacional ou violação do dever de acolhimento humanitário?
Aluno:
Renan Azevedo Santos
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema:
ETNODESENVOLVIMENTO E GLOBALIZAÇÃO CULTURAL: o Círio de Nazaré e a produção dos brinquedos de Miriti no Estado do Pará
Aluno:
Helder Fadul Bitar
Orientadora:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS FUNDAMENTAIS
Aluna:
Camila de Paula Rangel Canto
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema:
AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
Aluna:
Cristina Pires Teixeira De Miranda Rodrigues
Orientador:
Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2020:

Tema:
DIREITO À SAÚDE E NOVO REGIME FISCAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO LIBERALISMO RAWLSIANO
Aluno:
Versalhes Enos Nunes Ferreira
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema:
HOMESCHOOLING COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE  SOB À OTICA DA TEORIA DE ALEX HONNETH
Aluno:
Marcio de Souza Pessoa
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema:
O DEPOIMENTO ESPECIAL JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ESTADO DO PARÁ: COMARCAS DE BELÉM, ANANINDEUA E CHAVES
Aluno:
Ana Radig Denne Lobão Morais
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema:
A ÉTICA DO MEDO NA MODERNIDADE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO AMBIENTAL
Aluno:
Caroline Figueiredo Lima
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
O LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA: O CASO DE BELO MONTE

Aluno:
Vanilson Rodrigues  Fernandes
Orientadora:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
HARMONIZAÇÃO ENTRE PLANO DIRETOR E ORÇAMENTO PÚBLICO: NECESSIDADE E ENTRAVES
Aluno:
Felipe Augusto Hanemann Coimbra
Orientadora:
Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu

Tema:
REFORMA FISCAL VERDE NO BRASIL: (IM)POSSIBILIDADE E PERSPECTIVAS A PARTIR DOS EXEMPLOS NÓRDICOS
Aluna:
Amanda de Souza Gonçalves
Orientadora:
Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu.

Tema:
ATUAÇÃO NORMATIVA: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LEGISLADOR OCASIONAL
Aluno:
Márcio Alves Figueira
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema:
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO HÍGIDO: ASPECTO NECESSÁRIO PARA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DECENTE
Aluna:
Nágila de Jesus de Oliveira Quaresma
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema:
PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA COMO UMA EXIGÊNCIA DE JUSTIÇA SOCIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA
Aluna:
Shirley Da Costa Pinheiro
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema:
REFORMA TRABALHISTA E INTERPRETAÇÃO JUDICIAL: A TEORIA DE JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE RAWLS E A TEORIA INTERPRETATIVA DO DIREITO DE DWORKIN COMO FERRAMENTAS DE ATENUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL TRABALHISTA
Aluno:
Saulo Marinho Mota
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema:
TRABALHO INFANTIL NA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DO AÇAÍ NO RIO MÉDIO PRACUÚBA, EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, ILHA DE MARAJÓ-PA: UM ESTUDO SOBRE AS CAPACIDADES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS
Aluno:
Otávio Bruno Da Silva Ferreira
Orientadora:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
OS LIMITES DA DESINFORMAÇÃO
Aluno:
Lucas Prado Kizan
Orientador:
Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos

Tema:
DECISÕES JUDICIAIS E ALFINETES O PERFIL DE MAGISTRADO DEDUZIDO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL NO BRASIL
Aluno:
Gabriel Napoleão Velloso Filho
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
A CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRONAF NA AMAZÔNIA (2014 E 2017)
Aluna:
Joseane do Socorro de Sousa Amador
Orientadora:
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca

Tema:
TRABALHO ESCRAVO: Uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região à luz da Súmula 36, acerca do trabalho em condições degradantes
Aluna:
Érica de Kássia Costa da Silva
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema:
A REFUNDAÇÃO DO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA RENDA BÁSICA UNIVERSAL E INCONDICIONAL.
Aluna:
Larissa Santana Trindade
Orientador:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
SOLIDARIEDADE COMO VIA ALTERNATIVA DE CONTROLE DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS IDOSOS DECORRENTE DO ASSÉDIO DE CONSUMO PARA AQUISIÇÃO DE CRÉDITO.
Aluno:
Carlos Gustavo Chada Chaves
Orientadora:
Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares.

Tema:
POR UMA DEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE INDÍGENA NO BRASIL.
Aluna:
Vitor Hugo Duarte Das Chagas
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ.
Aluno:
Márcio Eloy de Lima Cardoso.
Orientadora:
Profa. Dra. Juliana Rodrigues Freitas.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2019:

Tema
DIREITO À MORADIA ADEQUADA NA CIDADE NA FLORESTA: ANÁLISE DA GEOGRAFIA DO CAPITALISMO EM BARCARENA/PA
Aluno:
Carla Maria Peixoto Pereira
Orientadora:
Profª. Dra. Luciana Costa da Fonseca.

Tema
A TERCEIRIZAÇÃO E OS EFEITOS DA FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO NO TELEMARKETING
Aluno:
Alex Albuquerque Jorge Melém
Orientador:
Profa Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema
A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: uma abordagem crítica sob a ótica da Análise Econômica do Direito
Aluno:
Miguel Gomes de Azevedo
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema
PEQUENOS INCENTIVOS, GRANDES MUDANÇAS: ECONOMIA COMPORTAMENTAL APLICADA A POLÍTICAS PÚBLICAS
Aluno:
Ricardo dos Santos Caçapietra
Orientador:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema 
DIREITOS POLÍTICO-ELEITORAIS DAS MULHERES SUB-REPRESENTAÇÃO, FINANCIAMENTO E FRAUDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Aluno:
Pedro Henrique Costa de Oliveira
Orientadora: 
Profa. Dra. Juliana Rodrigues Freitas

Tema 
TEORIA DA REGULAÇÃO E CONTROLE EXTERNO: OS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO AGENTES REGULADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

Aluno:
Stephenson Oliveira Victer
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema:
ÉTICA, POLÍTICA E BIODIREITO: ALIENAÇÃO POLÍTICA E TECNOCRACIA NA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DO BIODIREITO NO BRASIL

Aluno:
Carlos Alberto Valcácio dos Santos
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
DISPOSITIVOS JURÍDICOS E PERCEPÇÃO DE PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO EM ADOLESCENTES QUE CUMPREM  MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO (CESEF): um olhar institucional

Aluna:
Alanna Caroline Gadelha Alves
Orientadora:
Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro

Tema:
AÇÕES AFIRMATIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL: Análise da atuação da UFPA na garantia da permanência no ensino superior
Aluna:
Rosaly Bacha Lopes
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho.

Tema:
JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ESTUDO ACERCA DO IMPACTO DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO PARAENSE NOS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
Aluna:
Ellen do Socorro Barbosa Nogueira Bernabé
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias.

Tema:
BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: DIREITO À INFORMAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO COMO INSTRUMENTOS  DE PREVENÇÃO DE DANOS SOCIOAMBIENTAIS
Aluna :
Carolina Medeiros Miralha
Orientadora:
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca

Tema:
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ E A PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS ABUSADAS SEXUALMENTE NO MARAJÓ
Aluno:
Arnaldo Pedrosa Gomes
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema:
FEDERALISMO COOPERATIVO E POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: MITO OU REALIDADE ?
Aluna :
Nelma Lima e Silva Campos
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA APARENTE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NO ART. 5º, À LUZ DO DEBATE HART X DWORKIN
Aluno:
Carlos Márcio de Melo Queiroz
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema:
O ICMS ECOLÓGICO E A GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Aluno :
Mauro Pontes Gonçalves
Orientadora:
Profa. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu.

Tema:
A PARCERIA ENTRE EMPRESA E COMUNIDADE TRADICIONAL NO PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO E FAMILIAR SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARÁ
Aluna :
Ana Carolina Farias Ribeiro
Orientadora:
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca.

Tema:
MULHERES NA POLÍTICA E A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO: RETRATOS DA SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA DO ESTADO DO PARÁ
Aluna :
Camyla Galeão de Azevedo
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema:
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E ETNODESENVOLVIMENTO: UM MEIO PARA A VALORIZAÇÃO DO AÇAÍ DAS ILHAS DE BELÉM
Aluna :
Melissa Mika Kimura Paz
Orientadora:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury

Tema:
CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO SOBRE O CASO DOS AGRICULTORES FAMILIARES COOPERADOS DO PROJETO RECA EM NOVA CALIFÓRNIA (RO)
Aluno :
Northon Sérgio Lacerda Silva
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema:
O AGRAVAMENTO DA CRISE DOS REFUGIADOS EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO E A RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DO ESTADO
Aluno :
Ridivan Clairefont de Souza Mello Neto
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2018:

Tema
ICMS VERDE COMO INSTRUMENTO DE EQUIDADE INTRA-FEDERATIVA”
Aluno:
Bernardo Mendonça Nóbrega
Orientadora:
Profª. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu

Tema
A EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO JURÍDICO DA DECISÃO JUDICIAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DEBATE DE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER
Aluno:
Geraldo Neves Leite
Orientador:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias

Tema
O DIREITO À SAÚDE E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
Aluna:
Heloisa Sami Daou
Orientador:
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Tema
O IRDR COMO POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA
: A PROTEÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE A PARTIR DA ADEQUADA REPRESENTAÇÃO
Aluno:
André  Beckmann de Castro Menezes
Orientador:
Prof. Dr.José Henrique Mouta Araújo

Tema 
A JUSTIÇA É EFICIENTE?
DISCUTINDO A ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS (DEA) NA AVALIAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS BRASILEIROS
Aluna:
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
Orientadora: 
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema 
PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, ATIVISMO JUDICIAL E (IN)SEGURANÇA JURÍDICA.

Aluno:
Thiago Alves Feio
Orientadora:
Profa. Dra. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski.

Tema 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO A MEDICAMENTOS E JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DO ESTUDO DAS AÇÕES JUDICIAIS INTERPOSTAS EM DESFAVOR
Aluna:
Andreza Casanova Vongrapp Santos
Orientadora: 
Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro

Tema 
O CARTEL DE BELO MONTE E SEUS IMPACTOS NA AMAZÔNIA.

Aluno:
Karla Eliza Corrêa Barros Kataoka
Orientador:
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2017:

Tema: 
OS SINDICATOS NO BRASIL E O MODELO DE DEMOCRACIA AMPLIADA
Aluno: 
Felipe Prata Mendes
Orientadora: 
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
ENTRAVES JURÍDICOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDIVIDUAL NO ESTADO DO PARÁ: LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA PARAENSE
Aluno: 
Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo
Orientadora: 
Prof.ª Dr.ª Luciana Costa da Fonseca.

Tema: 
POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES INFRATORES DO ESTADO DO PARÁ E A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE VIDA
Aluno: 
Glaucia Kelly Cuesta da Silva
Orientador: 
Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho.

Tema:
 O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA
Aluna:
Adriana Luna Cardoso
Orientadora:
Profa. Dra. Luciana Costa da Fonseca

Tema:
 O PODER JUDICIÁRIO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Aluno:
Elaine Cristina Lopes Barros
Orientadora:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias.

Tema
O NOMINALISMO E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: GENEALOGIA DA GENERALIZAÇÃO DE VALORES DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno:
Braulio Marques Rodrigues
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Tema
O DIREITO À SAÚDE E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 DIANTE DA REGRA DA PROPORCIONALIDADE
Aluno:
José Antonio de Oliveira Alves
Orientador:
Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos

Tema
 DESENVOLVIMENTO RURAL DA AMAZÔNIA ORIENTAL E A PRONAF-ECO DENDÊ: REFLEXÕES SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIODIESEL E A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇÚ
Aluno:
Ricardo Thomaz Santos
Orientador:
Profª Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema
O CONTROLE JUDICIAL DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: REFLEXOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E UM NOVO PADRÃO DE RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI
Aluno:
Felipe Portella Neves
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo

Tema
 MICROCRÉDITO E COMBATE À POBREZA: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA AMAZÔNIA FLORESCER
Aluno:
WHALASY DA SILVA LAMEIRA
Orientadora:
Profa. Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão

Tema
O DISCURSO DE ÓDIO É UM LIMITE LEGÍTIMO AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO?: UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON À LUZ DA HERANÇA DO LIBERALISMO DE JOHN STUART MILL
Aluno:
Anna Laura Maneschy Fadel
Orientador:
Profa. Dra. Loiane Prado Verbicaro

 

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2016:

Tema: 
O SUPERENDIVIDAMENTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E OS DESAFIOS PARA UMA TUTELA JURÍDICO-ECONÔMICA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI
Aluno: 
Felipe Guimarães de Oliveira
Orientadora: 
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: A ALTERNATIVA TEÓRICA DO HUMANISMO LATINO EM FRANCISCO DE VITÓRIA
Aluno: 
Hiago Mendes Guimarães
Orientador: 
Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões.

Tema: 
ICMS VERDE: UM ESTUDO SOBRE A ADEQUAÇÃO DE SEUS INDICADORES À SUSTENTABILIDADE AMAZÔNICA
Aluno: 
Luciano Cavalcante de Souza Ferreira
Orientadora: 
Profa. Dra. Lise Vieira da CostaTupiassu
Co-Orientador: 
Dr. Jean-Raphaël Gros-Désormeaux

Tema: 
O CULTIVO DO DENDÊ NA EMPRESA AGROPALMA: TRABALHO DEGRADANTE E PRECARIZADO
Aluno: 
Heleni Castro Lavareda Correa
Orientadora: 
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema:
A PRESENÇA DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA COMO POLITICA DE INCLUSÃO SOCIAL DOS TRABALHADORES DA AMAZÔNIA PARAENSE: OS MUNICIPIOS DE OBIDOS E SÃO FELIX DO XINGU ”,
Aluna:
Milene da Conceição Moutinho da Cruz
Orientadora:
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
A BUROCRACIA PREVIDENCIÁRIA E A CONSTITUIÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO POLITICA PÚBLICA NO BRASIL,
Aluno:
Allan Gomes Moreira
Orientador:
 Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões .

Tema: 
O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) COMO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DO PARÁ
Aluna:
Danielle Fonseca da Silva
Orientadora:
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema:
ANALISE COMPARATIVA SOB A PESPECTIVA DE GADAMER DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOCASO RAPOSA SERRA DO SOL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MAYAGNA AWASTINNI: DIREITO AO ACESSO ÀS TERRAS INDIGENAS
Aluna:
Elaine Freitas Fernandes Ferreira
Orientadora: 
Profª. Dra. Juliana Rodrigues Freitas

Tema: 
TAXAS VERDES: ENTRE JUSTIÇA FISCAL E JUSTIÇA AMBIENTAL
Aluno:
Felipe Garcia Lisboa Borges
Orientadora: 
Profª. Dra. Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Tema: 
A monocultura do dendê no estado do pará: integração da agricultura familiar ou uma FORMA MODERNA DE ESCRAVIDÃO POR DÍVIDA?
Aluno:
Prudêncio Hilário Serra Neto
Orientadora: 
Profª. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury.

Tema: 
DIREITOS PARA ALIENÍGENAS SEXUAIS: UM ESTUDO SOBRE A LÓGICA DE PODER E A VERDADE PRODUZIDA SOBRE A SEXUALIDADE NO CAMPO JURÍDICO
Aluno:
Thiago Augusto Galeão de Azevedo
Orientadora: 
Profª. Dra. Bárbara Lou da Costa Veloso Dias.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2015:

Tema:
A PERICULOSIDADE PARA A IMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E CESSAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: um estudo empírico no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Pará - HCTP.
Aluno:
Thais Souza Barroso
Orientadora:
Profª. Dra. Ana Christina Borges Leal Darwich.

Tema:
A OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO MÉDICO EM SUA RELAÇÃO COM O PACIENTE.
Aluno:
Adilon Passinho Koury
Orientador:
Prof. Dr. Sandro Alex Simões.

Tema:
A DOSIMETRIA DA MULTA FISCAL NO ICMS À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA – Um Modelo ao Estado do Pará.
Aluno:
Simone Cruz Nobre
Orientadora:
Profª. Dra. Lise Tupiassú-Merlin.

Tema:
MEDICAMENTOS ESSENCIAIS: ANÁLISE DA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS INTERLOCUTÓRIAS NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM DO PARÁ.
Aluno:
Marco Antonio Lobo Castelo Branco
Orientadora:
Profª Drª.Juliana Rodrigues Freitas.

Tema:
A COOPERAÇÃO FEDERATIVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO, PROPOSTAS DO GOVERNO FEDERAL E DOS EDUCADORES.
Aluno:
Fernando Rocha Palácios
Orientadora:
Profª. Drª. Patricia Kristiana Blagitz Cichovski

Tema:
MOBILIDADE URBANA E FEDERALISMO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BELÉM
Aluna:
Carla Blanco Rendeiro
Orientadora:
Profª. Dr. Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski

Tema:
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
Aluno:
Lorena Mesquita Silva Viana
Orientadora:
Prof. Dr. Jean Carlos Dias.

 

DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS em 2014:

Tema:
O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DO PARÁ: O REDESENHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) E A SUA EFETIVIDADE.
Aluno:
Marcella Regina Gruppi Rodrigues
Orientadora:
Prof.ª Dr.ª Suzy Cavalcante Koury.

Tema:
A CONSULTA PRÉVIA COMO UMA DESCRIÇÃO DENSA DO PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO:UMA ANÁLISE GEORREFERENCIADA E CIRCUNSTANCIALIZADA NO PROJETO DA MICRO CENTRAL HIDRELÉTRICA DE TIRIYÓS-PA.
Aluno:
Fabricio do Prado Nunes
Orientadora:
Profª Drª Luciana Costa da Fonseca.

Tema:
CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE OS ORÇAMENTOS DO ESTADO.
Aluno:
Hélio Rubens Pinho Pereira
Orientador:
Profº. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos.

Tema:
IGUALDADE FORMAL E SEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES COLETIVAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM ESTUDO DE CASOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ.
Aluno:
Leonardo Fadul Pereira
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.

Tema:
OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DE TEMPESTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM BUSCA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.
Aluno:
Bernardo Augusto Da Costa Pereira
Orientador:
Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.

Tema:
A PRECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Aluno:
Maria Leopoldina Coutinho da Silva Ribeiro
Orientadora:
Profª Drª Luciana Costa da Fonseca.

Tema:
A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL RESGATADO DA CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Aluno:
Krystima Karem Oliveira Chaves
Orientadora:
Prof.ª Dr.ª Suzy Cavalcante Koury.

Tema:
A CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Aluno:
Dayanne Brenna Campos dos Santos Cardoso
Orientadora:
Profª Drª Lise Vieira da Costa Tupiassu-Merlin.

Tema:
ICMS ECOLÓGICO E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DOS ESTADOS DE RONDÔNIA, TOCANTINS, CEARÁ E PARÁ.
Aluno:
Adriano Carvalho Oliveira
Orientadora:
Prof.ª Dr.ª Lise Vieira da Costa Tupiassu-Merlin.

Tema:
DEBAIXO DA LONA PRETA:MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA E SUBCIDADANIA EM DISCURSOS JUDICIAIS.
Aluno:
Yudice Randol Andrade Nascimento
Orientadora:
Ana Christina Darwich

Tema:
A DESSUBJETIVAÇÃO TERAPÊUTICA: UM ESTUDO DO DISPOSITIVO CRIMINAL-PUNITIVO DOS INIMPUTÁVEIS POR DOENÇA MENTAL.
Aluno:
Farah de Sousa Malcher
Orientadora:
Barbara Veloso Dias

Tema:
TERRITORIALIZAÇÃO ÉTNICA: SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO E A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA PLURAL DOS QUILOMBOLAS.
Aluno:
Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins
Orientadora:
Eliane Cristina Moreira

Tema:
O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL:UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA.
Aluno:
Eduardo Neves Lima Filho
Orientador:
Jean Carlos Dias

Tema:
O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO” DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOFUNDAMENTAL N° 132-STF
Aluna:
Karen Richardson Rocha
Orientador:
Sandro Alex de Souza Simões

Tema:
ÁGUA: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL MULTIDIMENSIONAL.
Aluno:
Felipe da Silva Dias
Orientadora:
Profª. Drª. Luciana Costa da Fonseca.