O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuação estratégica na área tributária, a partir das transformações introduzidas pela nova Reforma Tributária no consumo de bens e serviços.

Corpo docente

Ana Claudia Borges de Oliveira
Conselheira do CARF, mestre em Direito Tributário, presidente da ACONCARF, pesquisadora em temas tributários e professora em instituições como UNB e IBDT.

Ângelo de Angelis
Consultor em reforma tributária, ex-auditor fiscal da Sefaz-SP e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

Caio Augusto Takano
Professor de Direito Tributário no Mackenzie e na Fipecafi, doutor e mestre em Direito Tributário pela USP, e advogado em São Paulo.

Eli Sozinho
Auditor Fiscal da SEFA/Pará e Subsecretário da Administração Tributária desde 2020. Mestre em Administração e professor de pós-graduação em diversas instituições.

Gustavo Brasil
Advogado e procurador do Município de Belém, mestre em Direito pela UFPA, ex-procurador geral do município e doutorando em Sociologia do Direito na Universidade de Coimbra.

Helenilson Pontes
Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP, consultor e advogado.

Leonardo Alvim
Doutor em Direito pela UFMG e mestre pela PUC Minas, é procurador da Fazenda Nacional, assessor da AGU e coordenador de grupos técnicos ligados à reforma tributária no âmbito da AGU, do Ministério da Fazenda e do CNJ.

Maria Stela Campos
Professora e advogada, doutora em Direito pela UFPA, com atuação acadêmica nos programas de pós-graduação da universidade e experiência em Direito Público, Financeiro e Tributário.

Paulo Koury
Advogado, doutor em Direito Tributário pela USP, com pós-doutorado na Alemanha, LLM em Cambridge e professor em diversas instituições de pós-graduação.

Priscila Calil
Advogada e consultora com mais de 30 anos de experiência em Direito Tributário, mestre pela PUC-SP, fundadora da Calil Educação Tributária e professora na Saint Paul Escola de Negócios.

René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário da Fazenda do Pará desde 2019, é mestre em Direito Público com pós-graduação em Economia pela George Washington University (EUA).

Talita Félix
Consultora e advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora do IBET/Goiânia, ex-Conselheira do CARF, do CAT/GO e do CTF/Goiânia. Membro da equipe técnica da Subcomissão para Reforma do Processo Tributário do CNJ e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para a reforma.

Disciplinas

1. Aspectos gerais do antigo modelo de tributação sobre o consumo e o novo modelo aprovado pela Reforma Tributária (parte 01)
Prof. Caio Augusto Takano

2. Aspectos gerais do antigo modelo de tributação sobre o consumo e o novo modelo aprovado pela Reforma Tributária (parte 02)
Prof. Paulo Arthur Cavalcante Koury

3. O IBS e a CBS: A construção da regra matriz de incidência tributária (parte 01)
Prof. Helenilson Pontes

4. O IBS e a CBS: A construção da regra matriz de incidência tributária (parte 02)
Profa. Talita Félix

5. IBS: Regras específicas
Prof. Miguel Gustavo Carvalho Brasil

6. O IBS, a CBS e a não-cumulatividade
Profs. Eli Sozinho e René de Oliveira e Sousa Júnior

7. Imposto Seletivo; Incentivos constitucionais do IBS e CBS
Profa. Priscila Calil

8. Reforma processual judicial tributária
Prof. Leonardo Alvim

9. Split payment
Prof. Ângelo de Angelis

10. IBS e CBS: O novo contencioso tributário administrativo (PLP 37/2024)
Profa. Ana Cláudia Borges de Oliveira

11. Regras de transição tributária
Profa. Maria Stela Campos da Silva