O Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) alcançou um feito inédito na Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition, uma das mais prestigiadas competições de Direito do mundo.

A instituição foi a melhor colocada entre todas as instituições de ensino privadas de todo o Brasil, superando grandes instituições nacionais no evento realizado entre os dias 4 e 7 de fevereiro, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além disso, teve o melhor desempenho entre as instituições públicas e privadas do Norte do Brasil. O resultado final foi divulgado na última semana no portal da entidade organizadora.

A competição, conhecida como Jessup, simula uma disputa fictícia entre países perante a Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial das Nações Unidas. Anualmente, cerca de 700 faculdades de Direito de mais de 100 países participam do desafio, que exige dos estudantes a defesa dos pontos de vista tanto do requerente quanto do requerido em casos complexos de direito internacional.

Nesta 67ª edição, o problema jurídico “The Case Concerning the Gordian Gorge” (O Caso do Desfiladeiro Górdio) apresentou uma disputa entre o Domínio de Alekostria e a República de Restovia. Os alunos do Cesupa que integraram a equipe do Núcleo de Competições Jurídicas (NCJ) debruçaram-se sobre quatro questões fundamentais: o direito de intervenção perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ); os direitos dos povos indígenas sobre minerais de terras raras encontrados em seus territórios; a definição dos “princípios gerais de direito reconhecidos pelas nações civilizadas”; e os limites da imunidade de jurisdição de empresas estatais quando causam danos econômicos a cidadãos de outro país.

Sob a coordenação da professora Rafaela Sena Daibes Resque, que atuou como coach, a equipe foi composta por estudantes de diferentes semestres da graduação: Beatriz Ferro, Juliana Oliveira, Letícia Bahia, Maria Eduarda Cardoso, Matheus Freire, Mayara Amaral, Nicole Guerra, Polianna Vianna, Saori Muto e Vitória Serrano. Os alunos realizaram sustentações orais e apresentaram peças processuais elaboradas ao longo da preparação, defendendo suas alegações perante bancas avaliadoras especializadas. A experiência exigiu não apenas domínio técnico do direito, mas também fluência em advocacy bilíngue e habilidade de argumentação para rebater os questionamentos dos juízes.

O ranking final da etapa nacional foi divulgado esta semana, e o resultado consagrou o Cesupa como a melhor instituição de ensino superior particular do país na competição. A equipe paraense conquistou o quinto lugar na classificação geral, superando grandes instituições nacionais e registrando o melhor desempenho entre todas as faculdades de Direito da Região Norte participantes.

A professora Rafaela Daibes também celebrou a conquista: “A Phillip C. Jessup é a maior competição jurídica do mundo e, neste ano, o Cesupa participou com um time completo, obtendo ótimo desempenho. Nossos alunos realizaram audiências simuladas e elaboraram peças processuais em inglês, em uma experiência que proporciona enorme diferencial competitivo na carreira. Fomos convidados para participar da Jessup International Round em Washington DC, de 28 de março a 4 de abril, o que representa uma oportunidade ímpar de representar o Brasil e a região Norte no cenário global. O saldo foi extremamente positivo, e estamos organizados para avançar ainda mais. Trata-se de uma colocação histórica, um feito extraordinário.”

A participação no Jessup integra as atividades de extensão no Núcleo de Competições Jurídicas e de internacionalização do curso de Direito do Cesupa, oferecendo aos alunos a oportunidade de vivenciar na prática os desafios da advocacia internacional e de colocar o nome da instituição em posição de destaque no cenário jurídico nacional e internacional.