No dia 16 de junho, o Campus Alcindo Cacela II, do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), sediou uma programação jurídica intensa: pela manhã, uma sessão oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); à tarde, um julgamento simulado organizado pelo Núcleo de Competições Jurídicas da instituição (NCJ).

Aberta aos públicos interno e externo, a iniciativa integrou a Semana Nacional dos Juizados Especiais e foi realizada em parceria com o NCJ, o Programa de Formação Profissional do Cesupa Viae Iuris e o próprio TJPA. A coordenação do evento esteve a cargo dos professores Bernardo Pereira (coordenador do NCJ), Adelvan Olivério (responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica e pelo Viae Iuris) e Arthur Laércio Homci (coordenador do curso de Direito).

A cerimônia de abertura contou com a presença do vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, que ressaltou a relevância dos Juizados Especiais como principal via de acesso da população ao sistema de Justiça.

Na sessão matutina, ocorreu o julgamento da 3ª Turma Recursal Cível e Criminal dos Juizados Especiais, instância responsável pela revisão das sentenças proferidas em primeiro grau. A atividade integra o Termo de Cooperação Técnica e Científica, firmado entre as instituições, e dá início a uma série de ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça, ao aprimoramento da formação acadêmica e à aproximação entre Judiciário e sociedade. Na ocasião, os estudantes acompanharam, em tempo real, o rito processual e as decisões emanadas do Poder Judiciário.

No período vespertino, o NCJ promoveu a simulação de audiências com base em dois casos concretos de direito do consumidor. O primeiro tratou de responsabilidade civil por falha na prestação de serviços decorrente de suposta fraude, tendo como expositores Vitor Brarymi Borges Ramos e Kalebe de Almeida Rodrigues, ambos do 3º semestre. O segundo versou sobre cumprimento de obrigação de fazer oriunda de relação de consumo, e reuniu Isadora Garcia (7º período), Théo Adriano Alencar Nunes (9º período), Anna Padinha (9º período) e Anne Caroline de Castro Sales (5º período).

As equipes foram orientadas pelos coaches: Yasmin Pires, advogada; Maria Cândida, assistente de juiz; e Laura Malveira, graduanda do Cesupa. E o julgamento foi presidido pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, coordenador do Juizado Especial do Estado; e os juízes Lúcio Guerreiro, Silvia Costa, Ana Patrícia Fernandes e Anna Lúcia Lynch.

Para o professor Bernardo Pereira, coordenador do NCJ, o evento representou muito mais que um exercício acadêmico. “As atividades realizadas contaram com a presença de representantes do sistema jurídico em nossa instituição, que demonstraram, na prática, o funcionamento da Justiça. Os alunos puderam simular uma audiência presidida por magistrados, experiência fundamental para aproximá-los cada vez mais da rotina profissional. Cabe destacar, ainda, a atuação do NCJ, que leva nossos estudantes a competições jurídicas nacionais e internacionais. Essa vivência enriquece não apenas o currículo, mas também a formação prática ao longo do curso de Direito.”

O desembargador Leonardo Tavares, Coordenador-Geral do Juizados Especiais do TJPA, também celebrou a parceria e o entusiasmo dos alunos. “Gostaria de agradecer a nossa parceria junto ao Cesupa com os estudantes, jovens que sempre estão trazendo renovação e ideias novas. É muito importante para nós participar de iniciativas como essa.”