No dia 26 de março, o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), por meio da Clínica de Direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), realizaram o ato de peticionamento no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OEA) sobre casos de violência obstétrica e neonatal no Hospital Municipal de Marabá.O evento ocorreu e marcou a conclusão de um trabalho conjunto iniciado em 2023, com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre as instituições. Realizada no campus Alcindo Cacela II, o momento contou com a presença da professora e coordenadora da Clínica de Direitos Humanos, Natalia Simões Bentes; da Defensora Pública do Estado do Pará, Anna Izabel; da professora e integrante da Clínica, Rafaela Teixeira Sena; do professor e coordenador do curso de Direito, Arthur Laércio; e da acadêmica de Direito e estagiária do DPE, Maria Eduarda Faro.A petição busca que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) monitore as violações ocorridas no hospital, onde foram identificados problemas como superlotação, falta de estrutura e negligência recorrente no atendimento a gestantes e recém-nascidos. A ação é resultado de uma pesquisa desenvolvida ao longo de 2024, em parceria com a Articulação Feminista de Marabá, que analisou dez anos de registros do Hospital da cidade. Esse peticionamento é um marco na luta contra a violência obstétrica no Estado do Pará. Com o apoio técnico da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará, conseguimos sistematizar evidências robustas de violência obstétrica em Marabá, e no âmbito internacional, temos o propósito de cobrar o cumprimento de tratados internacionais de direitos humanos, explicou a professora Natalia Bentes, ao apontar a dimensão dessa iniciativa.Parceria técnica e impacto internacional - O encontro reforçou a relevância da parceria entre as duas instituições em prol da proteção das mulheres e crianças de Marabá. O Cesupa nos deu todo o suporte técnico, com estagiários fazendo pesquisa e nos auxiliando na reunião, análise e elaboração do documento. E com esse apoio acadêmico, os alunos obtêm a prática profissional e também conhecem a realidade muito dura das pessoas vulnerabilizadas que atendemos. É uma excelente cooperação em que todos saem ganhando: o Cesupa, a sociedade e a Defensoria Pública, frisou a Defensora Anna Isabel.A acadêmica de Direito do Cesupa, Maria Eduarda Faro, que participou da pesquisa, ressaltou sua experiência durante o processo: Participar desse projeto foi transformador, pois pude contribuir para esse peticionamento. Recebemos diversas informações que foram organizadas e alinhadas para que fossem agrupadas no dossiê. Ver o Direito sendo usado como ferramenta de mudança social reforça o papel da universidade na defesa dos direitos humanos.Com mais essa parceria, o Cesupa reafirma seu papel no suporte a projetos de impacto social, integrando ensino, pesquisa e extensão na defesa de causas urgentes.Texto: Erica Marques27 de março de 2025