No último dia 4 de maio, o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), por intermédio do curso de Direito, promoveu o lançamento do Fórum de Direitos Humanos e Políticas Públicas. Realizado no Auditório Ney Sardinha, no campus Alcindo Cacela II, o evento reuniu cerca de 200 participantes, e comporá a agenda permanente do curso, integrando as ações acadêmicas já desenvolvidas pela instituição.

Com o tema “Dignidade, sustentabilidade social e cidadania”, a iniciativa foi concebida como espaço para unir o saber teórico à prática social. Essa articulação contou com a participação da Linha de Pesquisa Teorias da Justiça e Violência Estrutural (PPGD-Cesupa) e da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa, em parceria com Cadom e Jurisparta. A programação incluiu mesa de abertura com o Prof. Arthur Laércio Homci, professor e coordenador do curso de Direito, a Profª Rafaela Sena Daibes Resque, coordenadora da CDH, o Prof. Homero Lamarão, juiz de direito do TJPA e líder de linha de pesquisa Teorias da Justiça e Violência Estrutural do Programa de Pós-Graduação em Direito, e Antônia Celine Filocreão Gonçalves, diretora executiva do CADOM.

Para o professor Arthur Laércio Homci, o fórum veio para ficar. “Essa iniciativa será permanente na nossa instituição. Visa discutir as questões inerentes à promoção dos direitos humanos por meio de políticas públicas e também o nosso papel enquanto instituição de ensino, promovendo atividades de ensino, pesquisa e extensão para a garantia dos direitos humanos. Nessa primeira edição, discutimos aspectos como sustentabilidade social, cidadania, dignidade por meio de mesas que, com a participação de público interno e externo, debateram temas inerentes aos direitos humanos e como a instituição de ensino pode promover ações práticas. Gostaria de agradecer a todos que participaram desse evento.”

Em seguida, quatro mesas temáticas aprofundaram questões cruciais: a crise das instituições e a inefetividade dos direitos fundamentais; saneamento básico, sustentabilidade social e políticas públicas; o projeto do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas do Cesupa; e a ADPF 976, que trata da população em situação de rua e do papel da jurisdição na superação de omissões estatais.

A coordenadora da Clínica de Direitos Humanos, Rafaela Sena Daibes Resque, destacou a relevância prática do debate. “É importante falarmos de políticas públicas e de como esses direitos são implementados. Por isso, falamos um pouco da atuação da CDH do Cesupa. Temos alguns projetos em que atuamos diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade, seja na regularização migratória ou no atendimento na capacitação dos direitos humanos. Comentamos também sobre o nosso projeto que é o CAIS Acadêmico: uma iniciativa interinstitucional entre o Direito, a Medicina e a Psicologia, visando o atendimento melhor para pessoas em situação de rua.”

Já a diretora executiva do CADOM, Antônia Celine Filocreão Gonçalves, resumiu o entusiasmo geral. “Esse evento foi incrível. Carregado de informações e ensinamentos. Cada palestrante trouxe saberes que foram compartilhados. Tenho certeza que todo mundo que participou saiu daqui.”