Entre os dias 14 e 16 de outubro, acadêmicos vinculados à Clínica de Direitos Humanos e ao Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) tiveram seus trabalhos publicados no X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O evento, realizado de forma híbrida, foi promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, centro sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil.

Os resumos dos discentes foram aceitos no Simpósio On62, cujo eixo temático abordou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os Direitos Humanos. A produção intelectual abrangeu temas como a violência obstétrica como violação de direitos humanos no cenário brasileiro, analisada por Maria Eduarda Cardoso Faro, e o reconhecimento da condição de refugiado para povos indígenas transfronteiriços, trabalho de Nicole Oliveira Guerra que destacou a atuação da Clínica na Amazônia.

Maria Luísa Moreira Nascimento e Gabriela Cezarino Canuto exploraram a intersecção entre imigração, vulnerabilidade e a invisibilidade do trabalho escravo urbano. Já Bianca Miranda e Giovanna Cabral dedicaram-se ao exame do ensino como mecanismo de promoção de direitos humanos, tomando como base o projeto “Educar Direitos Humanos”. A agenda de pesquisa incluiu ainda a reflexão sobre “nudges” e direitos na Amazônia, conduzida por Fabyo Von-Grapp, e a análise dos conflitos em torno da bioeconomia na COP30, desenvolvida por Mimon Peres Medeiros Neto e Bruna KleinKauf Machado. Por fim, Vitoria Cristina Lacerda do Nascimento Serrano e Rebeca Oliveira Marques abordaram os desafios enfrentados pela comunidade de Bujaru, no interior do Pará, em face da violência doméstica.

A coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa, professora Natália Bentes, destacou o significado da participação no congresso. Segundo ela, a iniciativa proporcionou uma valiosa oportunidade de intercâmbio acadêmico global. “A importância de um evento desse na Universidade de Coimbra e de uma publicação dessa no âmbito internacional faz com que os nossos alunos e alunas da Clínica de Direitos Humanos possam vislumbrar possibilidades de internacionalização de estudos fora do Brasil. Além disso, eles conseguem ter outras reflexões, em outras áreas, de outras universidades, assim como conhecer outros alunos de outras instituições do mundo que debatem também sobre problemas reais do Direito. Então, a gente teve essa oportunidade de levar nosso conhecimento no âmbito internacional na universidade de Coimbra, que é o maior ganho desse congresso, que teve um apoio significativo do Cesupa”, afirmou a docente.