Na última quinta-feira, 17 de setembro, o campus Alcindo Cacela II do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) sediou o lançamento da obra “O Mito da Soberania do Consumidor”, de autoria do Prof. Dr. Felipe Guimarães, docente do curso de Direito da instituição. O encontro celebrou a publicação e promoveu um debate sobre os temas centrais apresentados no livro.

A obra conduz o leitor a uma reflexão crítica acerca da concepção tradicional de que o consumidor seria plenamente livre e soberano em suas escolhas. A partir dos fundamentos da economia neoclássica, o autor investiga como a expansão das plataformas digitais, a coleta massiva de dados, a inteligência artificial e os mecanismos de perfilização e direcionamento comportamental modificaram as relações de consumo. Nesse contexto, decisões aparentemente autônomas passam a sofrer influência de estruturas tecnológicas capazes de conhecer, antecipar e, em determinados cenários, conduzir comportamentos.

“Esse livro é resultado da minha trajetória de pesquisa acadêmica. A obra examina fenômenos característicos do capitalismo de vigilância e do consumo contemporâneo, abordando temas como Big Data, inteligência artificial, redes sociais, marketing digital, dark patterns, geopricing, geoblocking, apostas digitais e concentração econômica das grandes plataformas. Com perspectiva transdisciplinar, o estudo estabelece diálogos entre Direito, Economia, Sociologia e Psicologia, aproximando o Direito do Consumidor do Direito Econômico e Concorrencial”, explicou o autor.

A análise evidencia os desafios que as novas formas de poder econômico e informacional representam para conceitos tradicionais como autonomia privada, liberdade de escolha, privacidade e soberania do consumidor. A publicação também sinaliza a necessidade de repensar os instrumentos jurídicos de proteção do consumidor e de construir uma agenda regulatória adequada à economia digital, capaz de responder às assimetrias de informação e de poder existentes entre consumidores e grandes agentes econômicos.

“O Mito da Soberania do Consumidor na Era do Capitalismo de Vigilância” conta com prefácio de Amanda Flávio de Oliveira e apresentação de Ana Elizabeth Neirão Reymão, reunindo reflexões que dialogam diretamente com alguns dos principais desafios contemporâneos do Direito do Consumidor, do Direito Econômico e da regulação dos mercados digitais.

O livro pode ser adquirido no formato digital por meio deste link.