O Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) realizou, no dia 27 de março, no auditório do campus Alcindo Cacela II, o lançamento da obra “Processo, Atuação do Poder Judiciário e Implementação de Políticas Públicas no Estado Contemporâneo”. A obra, organizada pelos professores Arthur Laércio Homci e José Henrique Mouta Araújo, é fruto das investigações realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da instituição.

O evento contou com a participação do Reitor do Cesupa, Prof. Sérgio Mendes; do Vice-Reitor e Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Prof. Dr. João Paulo Mendes Filho; do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Cesupa, Prof. Dr. Jean Carlos Dias; e diversos convidados, entre docentes da casa, pesquisadores externos e discentes da graduação e da pós-graduação.

O livro reúne reflexões consistentes acerca do papel do processo e da atuação do Judiciário na efetivação de políticas públicas, inserindo-se no debate acadêmico e institucional sobre os desafios contemporâneos da jurisdição. Na ocasião, o professor José Henrique Mouta Araújo explicou que a obra integra o quarto volume de uma coleção derivada das pesquisas do PPGD. “Especificamente, esse trabalho é resultado das investigações de professores da instituição, de professores convidados e de nossos alunos. Apresentamos, com muita alegria, o fruto desse pensamento, das nossas pesquisas e dos trabalhos realizados nos últimos meses”, celebrou.

Na mesma linha, o professor Arthur Laércio Homci destacou a relevância da publicação para o programa. “Nesta obra, apresentamos diversos artigos produzidos por pesquisadores da casa - da graduação e da pós‑graduação - e por estudiosos convidados que se dedicam ao tema da implementação de políticas públicas por meio da atuação do Poder Judiciário”, afirmou.

A produção foi financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e teve versões digitais gratuitas disponibilizadas aos presentes no evento.

A obra está disponível aqui.