Na última quarta-feira, 27 de agosto, o Auditório Ney Sardinha, localizado no campus Alcindo Cacela II do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), foi palco do Seminário Internacional “Políticas Públicas para um Acesso à Justiça em Portugal”. O evento contou com a presença de autoridades acadêmicas e jurídicas nacionais e internacionais, proporcionando um debate enriquecedor e plural sobre o tema.

A palestra foi ministrada pela Dra. Bruna Costa, Subdiretora-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal. A composição da mesa contou com a presença das professoras do Cesupa, Lívia Moura e Rafaela Resque; pelo Juiz Conselheiro da Suprema Corte de Angola, professor Arthur Domingos Gunz; pelo vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, José Cláudio Monteiro de Brito Filho; e pelo coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da instituição, professor João Paulo Mendes Neto.

Em suas considerações, o professor João Paulo Mendes Neto destacou a relevância da iniciativa: “Hoje temos a alegria de ter participado de um seminário internacional em políticas públicas, acesso à Justiça no modelo de Portugal em associação com o nosso modelo aqui no Brasil, em especial na Amazônia. O que nos prepara para esse debate tão importante e tão rico sobre o acesso à justiça, e o seu papel internacional. Tivemos a oportunidade de reunir alunos da graduação e pós-graduação que, de uma maneira muito integrada, participaram do debate desse tema tão relevante”.

A explanação da Dra. Bruna Costa foi central para os trabalhos, abordando as nuances do sistema português. Ao final, ela ressaltou o valor do intercâmbio de conhecimentos: “Discutir políticas públicas está para nós no acesso ao Direito e coisas além dele. Espero que as discussões tenham sido proveitosas para os alunos e a comunidade acadêmica do Cesupa. Foi uma troca de experiência relevante, onde todos aprendemos muito”.

A perspectiva internacional foi ampliada com a contribuição do professor Arthur Domingos Gunz, representante de Angola, que enfatizou a universalidade do tema: “Vim para essa palestra com muito interesse, pois debater o acesso à justiça é um tema que é importante para todos nós. Como representante de Angola, não poderia ficar de fora. Aqui, pudemos ver que o acesso à justiça é um direito de cada cidadão, independente de sua condição. Com isso, vi uma riqueza enorme de compartilhamento entre palestrantes, professores, alunos e pesquisadores”.

O Seminário consolidou-se como um importante fórum de discussão acadêmica, fortalecendo os laços de cooperação internacional do Cesupa e promovendo uma reflexão profunda sobre um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito: a garantia do acesso à justiça para todos.