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Clínica de Direitos Humanos oferta atendimentos online 



A Clínica de Direitos Humanos do Cesupa (CDH/Cesupa), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará) (OAB/PA), iniciou, na última semana, uma série de atendimentos on-line para a regularização migratória de refugiados que atualmente residem em Belém.  Os atendimentos jurídicos são realizados pelo Google Meet com a participação de estudantes que integram a clínica, sob a coordenação da professora Natalia Bentes. 

Os atendimentos para regularização migratória pela CDH/Cesupa surgiram em 2018, promovendo mutirões para refugiados terem acesso a assistência jurídica necessária. No entanto, tendo em vista o cenário atual mundial devido a proliferação do Coronavírus, a Clínica resolveu adaptar os atendimentos de forma online, auxiliando os assistidos a providenciarem a documentação necessária para a regularização ou solicitação de benefícios.

Para a professora Natalia Bentes, o atendimento on-line é fundamental para continuar prestando a assessoria jurídica necessária aos imigrantes vulneráveis. “Alguns órgãos públicos estão aceitando solicitação on-line. Assim, pensamos em antecipar a reunião de documentos e estudos sobre os casos, promovendo a continuidade dos processos. É uma forma de garantir os direitos humanos e segurança aos imigrantes que são os mais vulneráveis, tendo em vista o período de pandemia”, destacou.

Antes de iniciar os atendimentos ao público imigrante, os estudantes que integram a Clínica passaram por uma formação ministrada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Na capacitação, foram abordados diferentes aspectos que são necessários durante ao atendimento aos refugiados. Para o estudante Aruan Guerra, o modelo on-line desses atendimentos deixa a aproximação com os assistidos mais suave. “O atendimento on-line é mais informal, mais leve, mas é também objetivo, porém sem toda a formalidade que se criou sobre a prática do Direito. Acredito que estamos atingindo uma forma humanizada nos atendimentos apesar de ter o uso da tecnologia”, conta o aluno do 5º período do curso de Direito.

Juliana Maia, do 9° período, já atua na Clínica e acompanha os casos dos imigrantes há algumas ações. Ela participou do mutirão realizado no abrigo dos indígenas venezuelanos junto com a ACNUDH e acredita que as experiências garantem um aprendizado que vai além da teoria. “A clínica nos permite atuar diretamente com a situação. O objetivo é dar continuidade ao segmento dos processos e atender as demandas.  Espero que a clínica se transforme em um espaço de efetivação de direitos humanos e facilite o acesso à justiça em termos práticos, principalmente no âmbito do Direito Internacional”, avalia a estudante.

Os atendimentos da Clínica envolvendo os refugiados são destinados a todos os imigrantes que necessitem de alguma demanda jurídica e não possa pagar pelos honorários advocatícios.  Para participar, o assistido deve entrar em contato pelo telefone 4009-9112, de segunda a sexta-feira em horário comercial, solicitando a assistência. Por telefone, o interessado será receberá mais detalhes sobre dia e horário da reunião para atendimento. 

Texto: Ádria Pereira com supervisão de Lali Mareco | Imagem: Arquivo pessoal
08 de junho de 2020