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Professora do Cesupa é a primeira mulher brasileira a publicar artigo em revista da Oxford University Press



Nesta segunda-feira (08), a revista Human Rights Law Review tornou público o  artigo científico que tem como coautora a professora do curso de Direito do Cesupa, Rafaela Sena. Avaliada como uma das três melhores revistas científicas de Direitos Humanos do mundo, a Human Rights Law Review é editada pela Oxford University Press. Essa é a primeira publicação de uma pesquisadora brasileira veiculada pela revista. 

Com o título Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights: A Comparative Study of Argentina, Brazil, Colombia and Mexico (Diálogo Judicial entre os Tribunais Nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Um Estudo Comparativo entre Argentina, Brasil, Colômbia e México), o artigo é fruto de um trabalho conjunto dos pesquisadores paraenses, Antônio Moreira Maués, Breno Baía Magalhães, Paulo André Nassar, ao lado da professora Rafaela.

Tida como referência pelos maiores especialistas da área de Direitos Humanos, a revista Human Rights Law Review é considerada como um espaço de reconhecimento internacional para pesquisadores de várias partes do mundo. O artigo produzido pelos pesquisadores paraenses é o primeiro, nos últimos 15 anos, assinado somente por brasileiros e, especialmente, por profissionais do Norte do país. 

Pesquisa - Os estudos que resultaram no artigo foram iniciados em 2017. O objetivo dos pesquisadores era analisar as interações entre as Cortes do Brasil, Argentina, Colômbia e México com a Corte Interamericana. Desta forma, os professores criaram uma tipologia de cláusulas de salvaguarda, espécies de metodologias, para explicar os critérios em que as Cortes dos países ditos latinos adotam no diálogo com a Corte Interamericana. 

O grupo de pesquisadores apresenta em seus estudos argumentos e análises inovadoras, sendo inclusive premiados no anos de 2017 e 2018 pelo Ministério da Educação com um o financiamento para a publicação de dois livros com os títulos: “O cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil, Argentina, Colômbia e México” e “O controle de convencionalidade na América Latina”. 

“Os livros foram muito elogiados e devido ao retorno positivo, resolvemos resumir o trabalho, traduzir para o inglês e enviar para uma revista de alto impacto. Lembro de achar que nunca iríamos conseguir publicar em uma revista com esta magnitude, mas tínhamos que tentar, já era um sonho meu e conseguimos”, explicou Rafaela Neves.

Para a pesquisadora, o reconhecimento alcançado com a publicação do artigo vai além do esforço dedicado pelo grupo de autores. “O apoio que recebi do Cesupa foi de extrema importância, pois no período da pesquisa estávamos em calendário escolar. No entanto, tivemos o reconhecimento do nosso trabalho, que ainda nos mostrou que somos os primeiros do Norte do Brasil a ter uma publicação na Human Rights Law Review. Isso revelou o potencial que a pesquisa feita na Amazônia possui, além do reconhecimento e apoio dos meus colegas do Cesupa, da coordenação e de todos os colaboradores. Sem eles, isso não seria possível”, destacou a professora. 

Texto: Ádria Pereira com supervisão de Lali Mareco e Laura Quaresma