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Cesupa realiza Seminário Temático em parceria com o IDP



O Cesupa promoveu, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o I Seminário com o tema “Improbidade e(m) Prática”, na segunda-feira (15). O evento teve como objetivo estimular o debate, partindo de análises acerca da aplicação desta Lei que se encontra  prestes a completar 30 anos, em um cenário de propostas de reformas e dos impactos nos processos administrativo e eleitoral.


A Lei de Improbidade Administrativa - LIA (Lei 8.429/92) aplica sanções aos agentes públicos, nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional. O primeiro painel, sobre “Os Limites da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa" está disponível no canal do YouTube do IDP, para acessar, clique aqui.


A abertura do Seminário contou com a participação do Coordenador do IDP, Atalá Correia; do Reitor do Cesupa, professor Sérgio Mendes; e do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Em sua fala, o Reitor relembrou as ligações do IDP com o Pará desde a sua fundação, ao fazer referência ao Professor Inocêncio Mártires Coelho, paraense, co-fundador do IDP. Mencionou, igualmente, o início do curso de Direito do Cesupa, em 1999, destacando a importância das parcerias que têm sido construídas nessa área, nos últimos vinte anos. “O Cesupa acredita na colaboração como instrumento de fortalecimento das instituições. Este é um processo indutivo, cuja origem reside, não raro, na aproximação entre docentes e pesquisadores em torno de objetivos acadêmicos comuns”, pontuou.


Ainda para o Reitor, a pesquisa brasileira continua avançando significativamente, mesmo em um cenário de pandemia, graças à cooperação entre as instituições. “Sabemos que nada tem sido fácil, nesse contexto complexo e desafiador. Mas, se existe algo que foi despertado positivamente, ao longo da pandemia, é a possibilidade de estar perto de quem está longe. E é exatamente neste ponto de contato que muito tem sido desenvolvido, como a edição de novas publicações e a realização de seminários, onde podemos reunir linhas de pensamentos de escolas distintas”, ressaltou.


A mediação do primeiro painel foi realizada pelo advogado Raphael Marcelino (IDP), em conjunto com o presidente da mesa, professor Jean Carlos Dias, do Cesupa. Palestraram sobre os limites da LIA o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça - STJ); a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Rosileide Maria da Costa Cunha; e o Procurador do Distrito Federal, Flávio Jardim.


Também participaram do evento o coordenador de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Cesupa, João Paulo Mendes Neto; o coordenador do curso de Direito do Cesupa, Arthur Laércio Homci; e a professora do IDP, Lais Porto. Além da mesa que debateu os limites de aplicabilidade da Lei, o evento contou com os painéis “Perspectivas para a Reforma da LIA” e "Repercussões Eleitorais da Improbidade Administrativa”.


Texto: Ádria Pereira com supervisão de Gisele Nogami e Laura Quaresma