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Evento debate a segurança e a informação no processo eleitoral


22 de setembro de 2022


O evento encerrou com uma mesa redonda que contou com a presença de representantes do TRE/PA, da OAB/PA e do Cesupa. Foto: Caroline Oliveira

O Cesupa promoveu na última segunda-feira (19/09), o evento Eleições 2022: segurança e informação no processo eleitoral, no campus Alcindo Cacela 2. Realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) e a Frente de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ação é fruto da parceria firmada entre as instituições em junho deste ano e teve como objetivo promover a informação eleitoral segura entre a comunidade acadêmica do Cesupa.

Durante todo o dia, as equipes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e da Escola Judicial do TRE/PA realizaram o Vem TREinar, que apresentou o novo modelo de urna eletrônica, sua forma de funcionamento e a ordem de votação dos candidatos para que os eleitores se habituem com o procedimento no dia da eleição, além da entrega de cartilhas com orientações para a votação.

A outra atividade realizada foi o Teste de Integridade das Urnas, a antiga Votação Paralela, em que estudantes, professores e colaboradores da instituição preencheram cédulas de votação que serão usadas na Auditoria da Votação Eletrônica, ato oficial previsto na legislação eleitoral para garantir a lisura e transparência do processo eleitoral. 

“O que está acontecendo é um evento que a Justiça Eleitoral realiza em todos os anos de eleição, sendo que agora houve uma modificação, em função de uma nova resolução do TSE que aumentou o número de 4 urnas auditadas para 27 urnas. Para o aprendizado dos alunos do curso de Direito, em especial, é uma oportunidade de interferir no processo de Auditoria da Justiça Eleitoral, por meio do preenchimento das cédulas e, principalmente, incentivar os estudantes à participação na vida pública”, explicou Miguel Bitar, secretário de Auditoria do TRE/PA.

A colaboração entre o Cesupa e o TRE já acontece há alguns anos, sendo esta a primeira vez que o Centro Universitário recebeu uma ação que alcançasse toda a comunidade acadêmica. “O Cesupa é um parceiro incondicional da Justiça Eleitoral e está sempre de portas abertas para qualquer atividade. Nós precisamos deixar a nossa posição muito clara, em favor da democracia, e isso é feito não só através de palavras, mas acima de tudo por meio de ações como essa, que marcam o nosso posicionamento em favor da transparência do processo eleitoral e, por conseguinte, do fortalecimento da imagem institucional da Justiça Eleitoral”, disse o coordenador do curso, professor Arthur Laércio Homci.

Para a professora Juliana Freitas, que ministra a disciplina Direito Eleitoral, eventos como estes fortalecem o posicionamento institucional de formar não apenas profissionais, mas também cidadãos comprometidos com o seu papel na sociedade. 

“Em tempos em que muito se fala sobre a credibilidade do funcionamento das urnas, o TRE/PA junto ao TSE se mobilizam para comprovar e reiterar que a urna eletrônica é confiável e não há motivos para se questionar. Independente de posição política, estamos falando de um processo que é, e precisa ser democrático e cujo resultado precisa corresponder, de fato, ao que a sociedade espera. Para além disso, quando falamos sobre educação, o Cesupa não se preocupa apenas com uma educação formal, com o que a jurisprudência determina, mas com o compromisso em formar cidadãos conscientes do seu papel no processo de construção social, de transformação política e de propagação da informação eleitoral segura”, reforçou a professora.

Durante todo o dia, a comunidade do Cesupa preencheu mais de 2 mil cédulas para o Teste de Integridade das Urnas, superando as expectativas da Justiça Eleitoral, e contribuindo efetivamente para a auditoria das urnas.
 
O evento encerrou com uma mesa redonda que ampliou o debate sobre o tema e contou com a presença da Presidente do TRE/PA, Luzia Nadja Guimarães Nascimento; dos juízes do TRE/PA, Marcus Alan de Melo Gomes e Diogo Seixas Conduru; dos servidores do TRE/PA, Maira Domingues e Elder Maia Goltzman; da Presidente da Comissão Estadual de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da OAB/PA, Débora Sirotheau, da professora do Cesupa Juliana Rodrigues Freitas; e do coordenador do curso de Direito, professor Arthur Laércio Homci.

Texto: Gisele Nogami
22 de setembro 2022