O Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) promoveu, no último dia 14 de novembro, o seminário internacional “Emergência Climática: Direitos Humanos e Mudança Climática”. O evento, realizado no Campus Alcindo Cacela II, reuniu renomados especialistas nacionais e internacionais para um dia de intensos debates sobre as respostas jurídicas e sociais à crise climática global.

A iniciativa contou com uma cooperação institucional de alto nível, sendo organizada conjuntamente pelo Cesupa, pelo Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l’Environnement, de l’Aménagement et de l’Urbanisme (CRIDEAU) da França, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e pela JusClima – Advocacia Climática, ESG & Compliance, com o apoio da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

O professor Jean Carlos Dias, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Cesupa, destacou a relevância do encontro: “Foi um momento ímpar para dialogarmos sobre questões cruciais para a nossa realidade, que estão em pauta na COP30. A proposta foi discutir, de forma paralela e a partir da perspectiva amazônica, o clima e o desenvolvimento. Congregamos programas de pós-graduação em Direito de todo o país e 19 palestrantes, em um evento que consolida nosso compromisso com a temática. Aliás, os temas tratados neste fórum são integrantes das linhas de pesquisa do nosso programa, que possui vasta produção científica desde a sua fundação.”

A programação foi dividida em quatro painéis temáticos: “O Poder Judiciário e a Justiça Climática”, “Geopolítica e Transição Energética, Desenvolvimento e Clima”, “Direitos Humanos e Mudança Climática” e “Financiamento Climático e Justiça Socioambiental”. O evento contou com expressiva participação de alunos da graduação, dos cursos lato sensu e do programa de stricto sensu do Cesupa, enriquecendo os debates com suas perspectivas. A abertura do fórum contou com as presenças do representante do Cesupa, professor Jean Carlos Dias, e das demais autoridades acadêmicas das instituições coorganizadoras.

O professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, da Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, uma das instituições parceiras na organização, ressaltou a qualidade do corpo de palestrantes. “Dentro da programação, tivemos a participação de grandes personalidades que trabalham com direito ambiental, tanto no âmbito internacional quanto no nacional, como representantes das instituições judiciárias federais, estaduais e municipais, pesquisadores renomados e integrantes da academia”, comentou.

Um dos momentos mais aguardados foi a palestra do professor francês Michel Prieur, um dos maiores especialistas mundiais em Direito Ambiental. Em sua exposição, o jurista enfatizou a urgência de se reconhecer os direitos da natureza e a necessidade de um marco jurídico internacional mais robusto. Ele também comentou sobre a realização do debate na Amazônia, considerando a região central para o equilíbrio climático global.

A ministra Maria Elizabeth Rocha, Presidente do Superior Tribunal Militar, que integrou o primeiro painel, compartilhou sua satisfação em participar do evento. “Foi uma honra e um prazer estar neste local de produção de saberes e conhecimento. Estive ao lado de personalidades extremamente relevantes, que encarnam todo esse conhecimento do meio ambiente e da justiça climática e que têm muito a dizer. Senti-me muito honrada e feliz ao participar desse debate, que é tão importante e auxiliará a guiar os rumos do planeta”, declarou a ministra.

O encerramento das atividades acadêmicas foi marcado pelo lançamento do livro “Amazônia: Direito, políticas públicas e desenvolvimento”, organizado pelas professoras Ana Elizabeth Reymão, Suzy Cavalcante Koury e Lise Tupiassu, docente do Cesupa que também integrou um dos painéis. A obra reúne estudos de grupos de pesquisa do PPGD do Cesupa e de pesquisadores convidados, abordando políticas públicas e o desenvolvimento amazônico em diálogo com a importância da COP30. A publicação é um exemplo da produção científica do programa, que está disponível para acesso gratuito no site do Cesupa.